O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou a data limite que dá acesso à renegociação de dívidas para produtores rurais afetados pela estiagem. Antes, poderiam ser beneficiados residentes de municípios que tivessem declarado estado de emergência ou calamidade pública entre 1º de janeiro e 9 de abril de 2020. Esse prazo passou a ser de 20 de dezembro de 2019 a 30 de junho de 2020.
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Segundo o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, foram atendidos os pedidos dos presidentes das federações e secretarias de Agricultura do Sul. “Essa resolução, só no Rio Grande do Sul, coloca para dentro 125 municípios. Na avaliação que feita pela equipe técnica, praticamente resolvemos a questão da estiagem, fechando o ciclo dos auxílios”, diz.
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Schwanke destaca que as medidas de auxílio aos produtores atingidos pela seca custarão ao governo aproximadamente R$ 310 milhões. Ele diz, ainda, que não é possível determinar quantos produtores serão efetivamente atendidos, pois vai do agricultor aderir à renegociação de dívidas. “Mas todos estão cobertos por esta medida”, complementa.
O secretário destaca que representantes do ministério e das empresas de extensão rural devem se reunir com superintendentes dos bancos para facilitar o processo de acesso.
No caso dos agricultores familiares atingidos pelo ciclone-bomba no fim de junho, o CMN autorizou acesso ao Pronaf Investimento com os menores juros disponíveis, saindo assim de 4% ao ano para 2,75% ao ano. “Foi a melhor solução que poderíamos dar a esses produtores”, frisa Schwanke.
Efeitos da pandemia
De acordo com o secretário, a pasta continua acompanhando de perto a crise causada pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Ele cita o número criado para informar sobre perdas de alimentos por conta do fechamento de restaurantes e bares. “A nossa avaliação é positiva dentro da agropecuária e da agricultura familiar. Estabelecemos vários protocolos para que o agro não parasse e o suprimento de alimentos não fosse interrompido”.
