Recentemente, o Conselho Monetário Nacional ampliou o acesso dos produtores rurais prejudicados pela estiagem às medidas de renegociação de dívidas. Somente no estado do Rio Grande do Sul, 111 cidades foram incluídas na nova resolução.
Agora, produtores endividados esperam que o drama das perdas na atividade finalmente dê uma trégua. Esse é o caso de Marcelo Kalb, morador da cidade de Quinze de Novembro e que viu a sua produção de soja ser castigada pela estiagem, mas ainda sofre para conseguir renegociar as dívidas.
“Eu produzi apenas 12 sacas de soja por hectare. Onde o custo da lavoura é de cerca de 30 sacas por hectare, mais o arrendamento, temos 46 sacas. Aí como é que o ‘cara’ vai sobreviver e vai pagar as dívidas? Não tem como fazer. Não existe milagre”, disse.
Com a quebra, o produtor tentou renegociar os financiamentos, mas não teve sucesso. “Saiu a Resolução 4802 do Banco Central, aí eu peguei essa resolução e o gerente simplesmente me disse: ‘Isso não vale nada pra mim’. Eu questionei: ‘Como não? Claro que vale’. Retornei lá, mostrei o decreto de emergência, mas ainda estou endividado”, desabafou.
A resolução 4802, citada pelo produtor, foi editada pelo Banco Central em abril e autorizava os bancos a renegociarem as dívidas dos produtores que tiveram perdas por conta da estiagem e morassem em cidades com decreto de estado de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo governo estadual entre 1º de janeiro e 9 de abril. Como muitos municípios só tiveram esse reconhecimento do estado depois dessa data, milhares de produtores ficaram de fora da medida.
Porém, no dia 30 de julho, uma nova resolução ampliou essa data. Agora, se o produtor for morador de uma cidade que teve esse estado de emergência decretado pelo estado entre 20 de dezembro de 2019 e 30 de junho de 2020, ele poderá buscar o banco para renegociar os financiamentos.
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Estão incluídas na resolução as operações de custeio e investimento contratadas dentro do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou usando recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Esperávamos que essa decisão já tivesse vindo muito antes. Muitos produtores já fizeram as suas renegociações em outros parâmetros, não tão boas como as resoluções amparam esse produtor. Agora, é pedir que os bancos tenham sensibilidade e resolva refazer aquelas renegociações ou renegociar novamente com aquele produtor […] certo de que vai cumprir aquela renegociação com o banco”, disse o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
Segundo Robson Santos, superintendente de Crédito de Agronegócio do Banrisul, a instituição já está se adequando às novas medidas. “Para custeios, já estão sendo aplicadas pelo Banrisul e, para operações de investimnento com recursos repassados pelo BNDES, já fizemos um trabalho para aplicação da regra e aguardamos a publicação da circular do BNDES que vai autorizar essa medida”, disse.
O produtor, no entanto, precisa ficar atento, pois é preciso formalizar o pedido de renegociação junto ao banco até o dia 30 de outubro.
“Nossa orientação para ele é que protocole esse pedido ao agente financeiro. Aqueles produtores que já fizeram a sua renegociação, pois muito bem, solicitem uma reavaliação do seu contrato a partir da nova resolução que permitiu que esses produtores, que não tinham acesso a alguns mecanismos passassem a ter. Sobretudo, aqueles produtores que têm investimentos em bancos de fábrica, que têm mais dificuldade de fazer essas negociações sem um instrumento do Conselho Monetário”, aconselhou o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.
Mas o diretor de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, disse que o fechamento da negociação ainda vai depender da avaliação do banco. “A obrigatoriedade não existe porque o risco da operação continua sendo do agente financeiro”, disse.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a negociação é uma questão central para os bancos, com ou sem a publicação de normas sobre o assunto. O órgão ressalta que as instituições financeiras têm o compromisso de adotar medidas que ajudem clientes em situação financeira fragilizada e afirma que clientes que estejam com dificuldades devem buscar seus bancos para negociar as dívidas.
