O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, anunciou que o governo vai conceder isenção de PIS/Confins para a importação de milho. Segundo Geller, a medida será publicada nos próximos dias e deve durar de três a seis meses. Em entrevista ao Mercado & Companhia desta quinta-feira, dia 21, ele afirmou que o objetivo do governo é garantir o abastecimento da agroindústria.
“Nós queremos avisar o agricultor que o preço está alto e que ele deve jogar milho no mercado, porque, depois de criado o corredor de exportação, vai ser difícil para o Centro-Oeste competir”, diz Geller.
Os principais beneficiários da medida são criadores e indústrias que já estão importando o grão da Argentina e do Paraguai para suprir a limitada oferta em suas regiões. Apesar de a alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, milho trazido de fora tem a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
“Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal”, disse em nota Neri Geller.
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O ministério estima que por causa do clima desfavorável o Brasil deixará de colher 11,6 milhões de toneladas de milho na segunda safra. A produção deve ser de 43 milhões de toneladas. A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional, afirmou Geller, lembrando que esses setores são “dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas”. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.
Balcão
Outra medida anunciada pelo secretário é o aumento do limite de venda de milho balcão. Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o limite por CPF vai sair de 6 toneladas para 14 toneladas de milho. Já para o Nordeste e o Norte, passaria de 6 toneladas para 10 toneladas.
