A espera dos produtores rurais por medidas de apoio aos prejuízos econômicos gerados pela seca no Sul do país e pela crise do novo coronavírus deve ser encerrada nesta quarta-feira, 8. Em conversa com o Canal Rural, o secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Eduardo Sampaio, deu sinal positivo. “O pacote econômico deve sair hoje. A reunião extraordinária do Conselho [Monetário Nacional] está prevista pra acontecer esta tarde, ainda sem horário definido”, informou.
A aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN) é a última etapa pela qual o pacote de medidas econômicas precisa passar para ser anunciado oficialmente. Nas últimas semanas, os ministérios da Agricultura e da Economia têm trabalhado no desenvolvimento de ações que possam amparar produtores rurais.
Entre as propostas previstas está a prorrogação de dívidas de custeio e investimento. Apenas produtores de soja e milho — não afetados pela estiagem de Santa Catarina e Rio Grande do Sul — estariam impedidos de acessar esse benefício. A perspectiva de safra recorde de grãos deve gerar boa receita a esses agricultores, na visão da pasta.
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Pequenos produtores devem receber um apoio maior. O secretário de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, afirmou que produtores mais afetados pela crise do novo coronavírus, como os de flores, hortifrúti, leite, pescados e açaí, devem receber fôlego especial na prorrogação de dívidas.
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Além disso, uma linha de crédito emergencial de R$ 20 mil é planejada para pequenos produtores e de R$ 40 mil para médios. O prazo para pagamento seria de três anos e os juros seguiriam as taxas aplicadas pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
O aumento de recursos em R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania, já anunciado anteriormente por Sampaio, deve ser liberado de forma separada. “O PAA não passa pelo Conselho Monetário [Nacional]. Uma lei deve definir essa questão”, explicou o secretário de Política Agrícola.
Em videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira, 8, com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, a ministra da Agricultura Tereza Cristina reforçou a notícia. “O governo deve soltar ainda hoje uma medida, juntamente com o Ministério da Agricultura, da Economia e da Cidadania. Nós conseguimos R$ 500 milhões para colocar nessas cadeias produtivas”.
Schwanke acredita que 100 mil famílias serão beneficiadas com essa medida. Nessa operação, além de agricultores e pecuaristas conseguirem vender e escoar a produção, o Ministério da Cidadania amplia o trabalho assistencial feito à população mais vulnerável com maior entrega de alimentos.
