O Congresso Nacional está analisando diversas propostas de reforma tributária. Segundo o comentarista do Canal Rural Glauber Silveira, a que tem ganhado mais força é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que está na Câmara dos Deputados.
Isso preocupa o agronegócio brasileiro pois a PEC 45 não permite nenhum benefício tributário, como é o caso do Convênio 100, e alíquotas diferenciadas. A ideia é que todos os produtos sejam taxados em 25%, de acordo com Silveira. “Nós entendemos que não é justo, mas é a proposta que parece mais simples e acaba gerando uma arrecadação maior”, diz.
O comentarista afirma que apesar do governo dizer que a reforma tributária não aumentará os impostos, nos bastidores, diz-se que o objetivo é justamente esse, porque, segundo parlamentares, “o Brasil precisa, principalmente por conta da pandemia”.
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Outro ponto é que a equipe de Jair Bolsonaro busca recursos para custear o programa assistencialista que deve ser lançado no ano que vem, algo aos moldes do Bolsa Família, mas ampliado. O intuito é ganhar força já pensando nas próximas eleições. “E o setor produtivo pode ser penalizado em meio a tudo isso”, alerta Silveira.
Glauber Silveira defende que a agropecuária necessita de alíquotas diferenciadas e da restituição dos créditos gerados nas exportações. Assim, o melhor para o setor seria a PEC 110 – que está no Senado e permite alíquotas diferenciadas – ou a mudança de trechos da PEC 45. “O ideal é que não fosse votado este ano e ficasse para o ano que vem”, finaliza.
