O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei 2633, conhecido como PL da regularização fundiária, espera votar a matéria em sessão da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 20. A matéria não consta na pauta de votações, mas o deputado prepara nos bastidores um requerimento de urgência para que o PL seja incluído. Líderes do PDT e do PSL já manifestaram apoio ao requerimento.
Mas, caso o requerimento seja aprovado, a votação do PL promete ser conturbada. O texto do projeto de lei, que teve como origem a medida provisória 910/2019, segue gerando controvérsias. A redução do uso de sensoriamento remoto para áreas com até seis módulos fiscais – na MP, o limite ficava em 15 módulos fiscais – desagrada parte dos deputados do agronegócio. Enquanto isso, partidos de oposição e membros da Frente Parlamentar Ambientalista lutam por uma restrição maior, para áreas de até quatro módulos fiscais.
Notícias Relacionadas
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), membro da Frente Parlamentar Ambientalista, acredita que a matéria não deve ser votada em meio à pandemia da Covid-19. “Se o governo quiser realmente resolver, ele já pode resolver a regularização até quatro módulos fiscais como diz a lei, que são exatamente os nossos pequenos. Discutir um outro percentual, aumentar tudo isso agora, em plena pandemia, eu acho uma temeridade. Porque você não consegue abrir o debate no país, fazer audiência pública, ir onde estão os produtores rurais e negociar com eles. A minha opinião é de que esse assunto fique pra depois da pandemia”.
Caso, o requerimento de urgência consiga maioria dos votos dos deputados e o PL seja apreciado em plenário nesta tarde, a votação ainda promete ser conturbada. Um assessor de comunicação ligado ao setor ambientalista garantiu que os deputados devem tentar obstruir os trabalhos e prolongar o debate a fim de que a decisão seja postergada. Ramos, por sua vez, acredita que nem todos os partidos de oposição devam dificultar o debate. O relator garante ter apoio da maioria dos parlamentares para que o PL seja aprovado nesta quarta na Câmara dos Deputados.
