Preocupados com a sinalização de que o governo estuda aumentar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e taxar a importação do combustível, membros da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e 34 sindicatos do setor de revendas desses produtos redigiram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro. Nele, as instituições pedem que o governo federal não aprove medidas de oneração para o setor durante a pandemia do novo coronavírus. Para elas, o período é “completamente inoportuno” para novas taxações.
Na carta, os sindicatos indicam que, assim como o etanol, os combustíveis fósseis tiveram forte baixa na demanda. A redução das vendas varia entre 50% e 75%, segundo as organizações. Dessa forma, um aumento na tributação obrigaria os empresários a repassar os custos para o consumidor final.
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Fecombustíveis e organizações sindicais ainda lembram que a tentativa de criar uma possível “reserva de mercado” vai contra os compromissos assumidos por Bolsonaro à época da campanha presidencial.
Conscientes de que o setor de etanol sofre com a queda de preços da gasolina, aliada à demanda reduzida e ao período de colheita em pleno andamento, eles propõem que o governo acate um dos pedidos feitos pelo Ministério da Agricultura: a redução temporária dos impostos PIS/Cofins para a cadeia sucroalcooleira. “Não seria justo aumentar os impostos de todos os consumidores do país, quando seria muito mais prático zerar o PIS/Cofins do etanol, mesmo que temporariamente durante a pandemia”, escreveram.
A equipe do Canal Rural procurou a assessoria de imprensa da Presidência da República para confirmar o recebimento da carta e saber a posição de Bolsonaro sobre o conteúdo. A assessoria pediu que os questionamentos fossem repassados ao Ministério de Minas e Energia, apesar da carta ter sido direcionada ao presidente da República.
