O governo liberou nesta segunda-feira, dia 24, o registro de 42 defensivos agrícolas. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), traz o registro de um ingrediente ativo novo que deve favorecer o controle de plantas daninhas para o arroz. O restante dos produtos se trata de agroquímicos conhecidos como genéricos, ou seja, que tiveram o tempo de patente expirados. Com a publicação, chega a 211 o número de produtos autorizados desde o início do ano.
“Há o período de patente da substância, que ocorre quando a lei protege a inovação. Isso acontece quando, por exemplo, uma empresa gasta uma quantia de dinheiro, desenvolve um produto e durante o período de 10 a 20 anos pode comercializar sozinho. Após o prazo, se for apresentado um pedido de registro para o Mapa (Ministério da Agricultura), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), outras empresas também poderão comercializar os produtos que antes eram vendidos apenas por uma empresa”, explica Carlos Venâncio, coordenador geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura.
A expectativa do coordenador é que os preços dos agroquímicos em questão fiquem mais baratos por conta da maior competição entre empresas.
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“Se você tem novas empresas ofertando o produto e competindo no mercado, uma empresa que antes poderia cobrar o preço que ela quisesse, já que estava sozinha no mercado, agora terá que concorrer com outra companhias. Nesses casos, o preço do produto fica mais próximo do custo de produção”, comenta.
Ele cita o exemplo de um defensivo que antes era comercializado por R$ 380 o litro e, após ter o registro liberado para outras empresas, foi ofertado no mercado por apenas R$ 100.
