O presidente Jair Bolsonaro tem até domingo para sancionar o Projeto de Lei que cria o Fiagro – Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Caso não seja sancionado até essa data, o texto é aprovado automaticamente e publicado pelo próprio presidente da República ou do Senado.
O Fiagro vai permitir que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.
Notícias Relacionadas
Segundo o Glauber Silveira, ainda existe risco de que alguns vetos ocorram. “Nos bastidores, se fala em pressão da Receita Federal para vetar alguns pontos importantes. O Fiagro foi muito comemorado pelo setor agropecuário, principalmente na questão de tributação. Esse é o atrativo, assim como fundos de investimentos imobiliários que já existem no Brasil”, disse.
Segundo ele, a Receita não gostou da parte da renúncia fiscal que pode ocorrer no investimento. “Existem fundos semelhantes em outros países, como na Nova Zelândia, onde todo imposto de renda que vai recolher, você aplica em um fundo que planta floresta e, no dia que se corta essa floresta, você paga o imposto. O governo demora um pouco mais para receber, mas lá na frente recebe mais. Isso impulsiona a economia”, contou.
