O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 529, que prevê o aumento de imposto sobre itens da cesta básica. Segundo o Fórum Paulista do Agronegócio, caso aprovado, o projeto, que foi enviado aos deputados em caráter de urgência, poderia encarecer produtos como o ovo, pão, leite, carnes, entre outros.
“Alguns pontos da proposta são pertinentes. No entanto, o que nos preocupa é o artigo 24. Ele praticamente entrega um cheque em branco para o governo praticar esse aumento de impostos que ele alega ser na verdade, um benefício fiscal. Isso pode acarretar em alta da cesta básica, prejudicando especialmente aos mais pobres, que ainda são impactados pela pandemia”, diz Edivaldo Del Grande, coordenador do fórum e presidente da Organização das Cooperativas do estado de São Paulo.
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Ainda segundo o dirigente, uma possível alta dos impostos provocaria uma desindustrialição em alguns segmentos produtivos, uma vez que seria muito mais barato produzir fora do estado de São Paulo. Del Grande ainda ressalta “com uma carga tributária maior, o custo do produtor também deve aumentar e essa questão do retorno financeiro é a que mais nos preocupa, pois o produtor vai ter que repassar esse custo, que por sua vez será repassado ao consumidor final”.
Apesar de falar dos prejuízos da medida ao setor produtivo, o presidente do Fórum Paulista do Agronegócio acredita que o governo estadual já tem apoio suficiente para aprovar o projeto. Apesar disso, ele espera que o assunto seja mais esclarecido. “Nós precisamos entender como esse projeto vai impactar não só o estado, mas também os consumidores e produtores”, comenta.
