O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Legislativo e o Executivo concordam com a ideia de que a reforma tributária precisa sair ainda este ano. Pacheco disse que é preciso simplificar o sistema de arrecadação sem gerar aumento de carga aos contribuintes e que a Câmara vai ser responsável pelos projetos de iniciativa do Executivo enviados ao Legislativo.
Para o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a nova estratégia para tributação de impostos se torna interessante. “Essa reforma na realidade é uma reforma que está sendo denominada de fatiada porque vão começar a juntar os impostos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária ela não acontecerá se não tiver uma reforma da federação, ou seja, atribuir aos entes da federação o que fazer e com qual dinheiro fazer”, diz.
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“Hoje temos o sistema tributário centralizado na federação que é repassado para os estados e municípios, desta forma temos algum tipo de injustiça quando não se define claramente. É uma decisão que facilita um pouco a vida dos contribuintes, quando começa a juntar os vários tipos de impostos que o Brasil possui”, pontua o comentarista.
Daoud ainda relembra que, durante o mandato, o presidente Jair Bolsonaro prometeu não aumentar os impostos. “Fazer uma reforma tributária ampla é impossível, como por exemplo a cidade de São Paulo não abre mão do INSS. Além disso ainda tem mais de 5 mil municípios que não querem abrir mão dos seus impostos locais. Portanto essa é uma estratégia interessante em que gradativamente começa a mexer na questão tributária. Não ter aumento de impostos é uma promessa antiga do presidente Bolsonaro durante o seu mandado”, conclui.
