O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de fazenda de todos estados e do Distrito Federal decidem nesta sexta-feira, 26, se renovam ou não o Convênio 100, que reduz em até 60% a base de cálculo de ICMS sobre o transporte de insumos e produtos entre os estados. Se o benefício fiscal não for renovado, cálculos da secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa) indicam um impacto de R$ 16 bilhões sobre a cadeia de alimentos.
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Sem o Convênio 100, o Paraná vai ser o segundo estado a ter o maior acréscimo no custo de produção, com mais de R$ 2 bilhões. Segundo Luiz Elieser, técnico do departamento econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), o cálculo preocupa, pois considera apenas as despesas a cadeia dos grãos, deixando de fora o setor pecuário.
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“Sem a renovação do benefício, o custo de variável dos grãos vai subir. Apenas para o caso da soja, a expectativa é que o produtor desembolse 15% a mais, considerando que os insumos representam 67% do gasto do produtor. Além disso, o cultivo de outros grãos pode ser inviabilizado”, alerta Elieser.
Ainda segundo o técnico da Faep, o fim do Convênio 100 teria impacto para a população. “Quando você aumenta o custo de produção, o preços dos alimentos também ficam mais caros. Isso pode ainda causar mais pressão na inflação”.
Diante dos efeitos negativos sem a continuidade do benefício fiscal, Elieser acredita que o Confaz irá renovar o Convênio 100. “O setor produtivo se mobilizou para negociar a manutenção do benefício. A Faep tem um pedido para que ele seja estendido até 31 de dezembro de 2021”, finaliza
