Após apresentarem ao presidente Jair Bolsonaro as justificativas para a alta dos preços de produtos à base de soja nas prateleiras dos supermercados, representantes de tradings e processadoras de soja solicitaram ao governo a retirada de um tributo para favorecer as importações de grãos, Trata-se do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram do encontro.
A AFRMM é um tributo aplicado no momento em que uma carga é descarregada nos portos brasileiros. As alíquotas são aplicadas sobre a remuneração do transporte aquaviário. Em navegações de longo curso, como as importações de grãos vindos de países de fora do Mercosul, a taxa estipulada é de 25%. Os recursos são destinados ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira.
A extinção do tributo, inclusive, já vem sendo discutida entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Economia. A proposta em análise é de redução gradual das alíquotas do imposto até que elas sejam zeradas em um prazo de cinco anos. Estudos da CNA indicam que a retirada do AFRMM pode diminuir os custos da cesta básica em cerca de 5%.
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Além deste pedido, os empresários ouvidos pelo governo sobre a situação do mercado nacional e internacional de soja, também solicitaram melhorias logísticas na fronteira com o Paraguai. Fontes do governo dizem que o setor relatou a existência de longas filas de caminhões carregados com grãos na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O horário de funcionamento reduzido do posto da Receita Federal no local tem atrasado a vistoria e verificação de cargas de alimentos.
Confira análise de Miguel Daoud sobre este tema:
