Criado em 2004, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) bateu um recorde e alcançou R$ 1,181 bilhões em verbas. O número é pelo menos de 50.000% maior do que o disponibilizado em 2005, data em que começou a ser oferecido. Apesar do bom resultado, na visão de produtores e seguradoras, o programa ainda precisa de mais aportes.
Para o presidente institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Cesário Ramalho, além de mais dinheiro é necessário uma elevação na porcentagem do prêmio que tem o benefício. Segundo ele, os níveis praticados hoje ainda estão abaixo de muitos países, como os Estados Unidos.
“A chave disso é a subvenção. As associações devem trabalhar, fomentar o produtor para que ele brigue, lute com seus governantes, porque precisamos ter seguros efetivos. E, principalmente, que essas verbas da subvenção não fiquem nessa mediocridade dos 20%. Nós temos que crescer isso”, enfatizou.
Os percentuais de subvenção do seguro rural regulamentados para 2022 são de 20% para a soja e de 40% para as demais culturas e atividades, como grãos de inverno, pecuária, floresta e aquicultura.
Na mesma linha, o presidente da comissão de seguro rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Joaquim Neto, também disse que um aumento de recursos é importante e colocou o que seria ideal para 2022.
“O desejo da FenSeg é que o recurso deste ano seja da ordem de R$ 2 bilhões. Essa é a demanda do mercado. Com o recurso maior, é possível aumentar os percentuais de subvenção, talvez mesmo o aumento do percentual da soja tendo em vista que tivemos eventos climáticos de secas muito impactantes e talvez o agricultor tenha mais interesse em contratar o seguro”, afirmou o representante das seguradoras.
No entanto, o diretor do Departamento de Gestão de Risco do Ministério da Agricultura (Mapa), Pedro Loyola, disse que esse valor não é possível para agora. Ele falou qual a cifra que a pasta espera trabalhar neste ano para o seguro rural.
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“Quem fala de R$ 2 bilhões está correto. Em algum momento teremos que chegar a R$ 2 bilhões, em dois anos mais ou menos. Nós sabemos que neste ano a demanda por seguro deve atingir, em termos de subvenção, algo em torno de R$ 1,5 bilhões. A demanda no ano passado foi de R$ 1,3 bilhões, agora deve atingir em torno de R$ 1,5 bilhões”, destacou.
Quanto ao percentual, o diretor descartou qualquer mudança. “O programa tem que ser ‘pé no chão’. O produtor tem que contribuir com parte do pagamento do prêmio. Na soja, tem muitas regiões onde o produtor tem uma margem muito grande, muito boa de preço versus custo, e a subvenção de 20% está muito adequada. As demais atividades que não estavam adequadas todas passaram para 40%. Então, nós consideramos essa demanda já adequada. Nós estamos dando uma boa subvenção.”
Valor menor para 2022
Para este ano, o orçamento aprovado pelos parlamentares destinado ao programa foi de R$ 990 milhões. Porém, diferente dos anos anteriores, esse valor agora é uma despesa obrigatória, ou seja, o governo tem que cumprir.
Loyola reconhece que essas cifras são insuficientes para alcançar os mesmo números de 2021. Por isso, a expectativa do Ministério é conseguir entre R$ 410 milhões e R$ 510 milhões a mais através de negociações com o Congresso e com o Ministério da Economia.
Seguro rural em 2021
O balanço do seguro rural em 2021 ainda não está finalizado, mas alguns números já são estimados pela pasta da Agricultura. O valor recorde de subvenção beneficiou mais de 121 mil produtores, gerando 217 mil apólices. De acordo com diretor do Mapa, cerca de 20% da área agrícola do país foi assegurada, o equivalente a mais de 14 milhões de hectares.
As culturas e atividades que mais se destacaram em crescimento com relação a 2020 foram a pecuária, 109% de alta, o café, 40% a mais, e as florestas, com 22% de aumento. O diretor também falou de outro recorde, o valor total das indenizações.
“Se nós somarmos as perdas do ano passado até novembro, de janeiro a novembro, nós tivemos R$ 4 bilhões de pagamento de indenizações em 2021 e ainda não fechou o número, falta dezembro. Então, R$ 4 bilhões é um valor recorde de pagamento de indenizações das companhias seguradoras aos produtores”, ressalta Pedro Loyola.
