A linha Moderagro passou por mudanças nas regras para a safra 2021/22 e, com isso, diversos setores de proteína animal ficaram impossibilitados de usar os recursos disponíveis para projetos de construção ou modernização de benfeitorias. O mesmo tipo de projeto pode ser financiado em outra linha, o Inovagro. No entanto, as entidades reclamam a diminuição da oferta de crédito pra essa finalidade.
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Uma resolução do Conselho Monetário Internacional (CMN) define que o manual do crédito rural deverá vedar o financiamento para construção, instalação e modernização de benfeitorias, quando destinado aos segmentos de aquicultura, avicultura, carcinicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura, piscicultura e pecuária de leite.
De acordo com o diretor de crédito e informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, os bancos reclamaram ao ministério que ao financiar o mesmo tipo de atividade em duas linhas diferentes – como ocorreu em safras passadas – os custos operacionais ficaram maiores. O governo então analisou as contas e viu que o Inovagro concentrava os pedidos dos produtores. por isso, decidiu cortar essas finalidades do Moderagro.
Além disso, segundo o governo, a manutenção no Inovagro seria mais estratégica. Neste Plano Safra, ele teve destinação de R$ 2,6 bilhões com juros de 7%. e limite de financiamento acima de 1 bilhão por beneficiário. Enquanto o Moderagro recebeu 1,8 bilhão com taxa de 7,5% e limite por beneficiário de R$ 880 mil.
Com esse cenário, o setor se preocupa diante de uma possível falta de recursos. “Toda restrição de crédito impacta negativamente na nossa atividade, mesmo o setor acessando pouco essa linha de crédito, fechar essas linhas significa fechar oportunidades”, destaca Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe Br).
“Tirando do Moderagro recursos para o nosso setor, nós estamos perdendo além da capacidade de novos investimentos, também perdemos recursos totais. Além disso, temos que entender que esse R$ 1,3 milhão por CPF. Aí vem nosso pedido junto com a ABPA e FAEP, é de colocar no mínimo R$ 2 milhões por CPF. Para que 4 CPFs dê o recurso necessário para se fazer um galpão com quatro aviários hoje de matriz”, ressalta Roberto Kaefer, diretor tesoureiro do Sindiavipar.
Sobre a situação envolvendo o Moderagro, o Ministério da Agricultura diz estar atento e que poderá pedir o ajuste das regras atuais na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, a ser realizada no final deste mês.