Para aliviar um pouco os custos de produção, produtores brasileiros querem importar defensivos, maquinários, implementos e peças de outros países do Mercosul, onde a expectativa é pagar menos por eles. O governo diz que há impedimentos técnicos e legais para isso, mas entidades do setor já pensam em entrar com uma ação para reverter a situação.
Dados da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul mostram que o mesmo inseticida chega a ser 426% mais caro no Brasil do que no Uruguai, por exemplo. O caso é semelhante para itens como máquinas agrícolas e implementos. Só que os produtores brasileiros não podem resolver o problema atravessando a fronteira e comprando o produto nesses países. O setor reclama que há barreiras técnicas e legais para isso.
“O Brasil criou várias normas para impedir o livre comércio dos insumos e maquinários com países vizinhos. Entretanto, liberou totalmente a entrada de produtos agropecuários do Mercosul. Pode entrar o arroz da Argentina, leite do Uruguai, e por ai vai. Mas não pode entrar o agroquímico, ou uma peça de reposição da máquina. Por que não pode?”, indaga Antônio da Luz, economista da Farsul.
Um dos impedimentos para o livre comércio de insumos com o Brasil, é que as fabricantes seguem diferentes regras para o registro e comercialização dos produtos em cada país. Só que este argumento não convenceu os produtores brasileiros, que já estudam entrar com ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para denunciar possível abuso das empresas.
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“Havendo problemas com patentes e abuso do poder, é preciso denunciar junto ao Cade. Com a materialização disso, e há indícios muito fortes de que acontece, vamos denunciar, sim. Mas é preciso olhar bem a situação para entender o caso. Existem produtos em que o problema é de patente e tem produtos que o problema é de registro. É preciso separar as coisas e atacar nas duas frentes”, explica Da Luz
No caso dos defensivos agrícolas existe outro problema. Eles precisam ter registro no Brasil, e o produtor rural não pode importar sem isso, fato que só uma mudança na lei permitiria. Na opinião do Ministério da Agricultura (Mapa), o ideal é que existisse um registro geral de agrotóxicos no Mercosul.
“Não se pode comprar um produto no exterior. Nossa legislação exige que ele esteja registrado e seja avaliado pelas áreas de saúde, meio ambiente e agricultura. Infelizmente, esse nível de rigor, alinhado com as legislações mais exigentes do mundo, Europa, Estados Unidos, Japão e Austrália, leva a uma dificuldade de registro e uma diminuição de competitividade diante de outros países do Mercosul, com uma diferença de preço muito grande. Uma mudança na lei possibilitaria essa compra ou mesmo um acordo de aceitação do registro entre as partes. Mas até lá, o caminho é longo”, diz Carlos Venâncio, coordenador de agroquímicos do Mapa.
Enquanto isso, a bancada ruralista quer conversar com as empresas para saber como resolver essa diferença de preço. “Esses absurdos que vimos com insumos custando um terço do preço daqui, temos mesmo que apelar ao Cade. Federarroz e Farsul já estudam fazer isso, para ver se ele consegue colocar esse pessoal na linha. Vamos chamar essas empresas para conversar e mostrar esses absurdos nos preços que pagamos hoje. Por que temos que pagar mais aqui, se o preço do arroz que vendo, trigo, leite, não remuneram tanto? As empresas também têm que entender nossa posição”, diz o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
