Mudanças de governo trouxeram avanços, mas também retrocessos para a política agrícola nacional em 2016. No resumo do ano, aparecem produtores empresariais acreditando no novo governo, mas agricultores familiares sentindo-se desamparados pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O plano safra empresarial, que determina os investimentos do governo em política agrícola, foi lançado às pressas. A então ministra da Agricultura Kátia Abreu acelerou os trabalhos para anunciar os números oito dias antes do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. O lançamento aconteceu no início de maio, quando a Câmara dos Deputados já tinha aprovado a continuidade do impeachment e o processo já estava no Senado Federal.
O valor chegou a R$ 202,8 bilhões, um.número recorde, mas que veio acompanhado de juros mais altos. As taxas variam entre 8,5% e 12,75%, contra 7% e 10,5% do ciclo passado.
O setor produtivo reconheceu que o volume ofertado foi bom, mas reclamou da taxa. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforçou a necessidade do planejamento de concessão de crédito em longo prazo, algo que era discutido durante a gestão de Kátia Abreu. “O grande desafio é sair dessa política anual pra ir pra uma política plurianual e mudar o seguro, não é só sobre a quebra de safra, é também sobre a renda do produtor. Nós precisamos fazer com que o governo entenda que tem que investir em portos, em estradas e na infraestrutura para escoamento da produção”, disse João Martins.
Troca de poderes
Com o afastamento da ex-presidente Dilma e o início do governo de Michel Temer, Kátia Abreu saiu da pasta e quem assumiu foi Blairo Maggi. Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e ex-ministro da Agricultura, ficou responsável pela Secretaria de Política Agrícola. A lei plurianual, que permitiria o planejamento do crédito em longo prazo, deixou de ser prioridade do ministério.
“O plano plurianual não pôde ser implementado porque nós pegamos o plano safra andando. Nós fizemos algumas melhoras. Avançamos muito. Por exemplo, os principais programas de investimento são de 5 até 12 anos, quer dizer, são a longo prazo. Moderfrota, por exemplo, PCA, que é o programa de armazenagem, ele foi criado em 2013 e são programas que estão instituídos em lei”, declarou Geller.
Mas a pasta assumiu como prioridade o seguro rural, que, durante a gestão de Kátia Abreu sofreu sucessíveis perdas. A subvenção do benefício, que já tinha chegado a R$ 700 milhões, estava em R$ 300 milhões quando a senadora saiu. Blairo Maggi conseguiu recompor parte do montante e, atualmente, o valor é de R$ 400 milhões, o suficiente para cobrir apenas 5% da produção agrícola brasileira.
Um grupo de trabalho foi criado no ministério para discutir um novo modelo de seguro, no qual indústrias de defensivos e revendas de insumos participariam do pagamento.
Para Neri Geller, trabalhava-se na possibilidade de fazer um “mix”. Uma parte da subvenção seria com recurso público; outra parte teria a parceria da iniciativa privada.
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Pontos relevantes
Outros destaques de 2016 foram o retorno dos departamentos do café e da cana-de-açúcar do ministério, a abertura do mercado norte-americano à carne brasileira in natura, renegociação de dívidas e a autorização de importação de milho e venda de milho a balcão para tentar conter a crise de abastecimento.
Já para os agricultores familiares, o ano foi de perdas na política agrícola, apesar de um volume de recursos recorde para o financiamento da safra, e juros mais baixos. É que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que era comandado por Patrus Ananias, foi extinto quando Temer assumiu o governo. A pasta foi fundida ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado atualmente por Osmar Terra. Depois de muita reclamação do setor produtivo, foi criada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar, ligada à Casa Civil, para atender demandas dos agricultores familiares.
“Isso demonstrou total descompromisso desse novo governo para a agricultura familiar, então nós avaliamos como uma falta de prioridade. Criou-se uma secretaria que não dá conta de atender toda a demanda da agricultura familiar e, a partir daí, mudou-se também a questão das políticas”, diz David Wylkerson, secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Criou-se uma secretaria que não dá conta de atender à demanda da agricultura familiar
Já a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada pela ex-presidente Dilma, não teve muitos avanços na gestão de Temer. O presidente da entidade, Paulo Guilherme Cabral, exonerado em junho, só foi substituído na segunda quinzena de dezembro, paralisando ações.
Outra reclamação do setor é a mudança no programa de habitação rural, comandado pelo Ministério das Cidades, que dava aos movimentos sociais a prerrogativa de indicar beneficiários e, agora, passou essa responsabilidade às prefeituras.
Para David, a suspensão foi um prejuízo enorme em vários aspectos. “No aspecto social, são cerca 10 mil ou 50 mil pessoas. No aspecto evolutivo, quase 1,68 milhão de projetos que deixaram de ser avaliados e contratados. Os contratados foram suspensos.” Segundo ele, uma “canetada” que levou a consequências desastrosas.
