Há três meses do início do próximo plano safra, entidades do setor estão se mobilizando na construção do novo plano agrícola e pecuário. Na agricultura familiar, as principais demandas giram em torno das taxas de juros e dos critérios para enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar, o Pronaf.
O agricultor Marcos Zimmermann de Crissiumal, no interior do Rio Grande do Sul, reclama que mesmo as taxas de juros mais baixas, a partir de 2,75%, anunciadas no plano safra atual, não são sentidas na prática. “A gente quase não consegue mais acessar o crédito, pois juntamente com encargos, entre proagro e taxa de juros, a gente vê que fica em torno de 10% a 12% acima do que você pega. Ou seja, se você for financiar uma lavoura de R$ 10 mil, quando você vai fazer a devolução já são R$ 11 mil. Isso acaba inviabilizando muitas vezes as propriedades, pois sabemos que o lucro real dentro da propriedade, apesar da valorização dos últimos tempos das culturas, acaba sendo muito pouco”, falou.
Já a produtora Sirlei Kogler Fassbinder, de Quinze de Novembro (RS), expõe como os altos custos de produção ameaçam o acesso ao crédito pelo agricultores familiares. “A dificuldade é que a grande maioria dos nossos produtores aqui são produtores de leite e, hoje, o enquadramento na DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf] é com um valor de R$ 415 mil, sendo que muito produtor de leite tem área pequena, porém produzem grande quantidade. Isso não significa que o valor que entra por mês seja um valor líquido, são rendas brutas, então muitas vezes o produtor de leite ainda está trabalhando no vermelho, mesmo tendo uma renda alta, isso acaba desenquadrando ele do Pronaf”, disse.
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As reclamações da Sirlei e do Marcos reúnem a de milhares de agricultores familiares espalhados pelo país. Nas últimas semanas, as federações regionais têm ouvido as críticas e demandas dos produtores. Junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), eles devem entregar nos próximos dias um documento para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com projeções e pedidos a serem incluídos no próximo Plano Safra.
“Precisamos olhar também para os programas que garantem renda aos agricultores: Seguro Agrícola, Proagro e Proagro Mais precisam ser melhorados – e melhorados bastante para atender as necessidade -, precisamos olhar e melhorar o PNAE, precisamos melhorar o PAA… pois esses programas garantem renda aos agricultores. Também, por outro lado, precisamos melhorar a qualidade de vida dos agricultores e aí nós precisamos olhar pro crédito fundiário, que ele seja remodelado, que ele funcione e, também, o financiamento para habitação rural, que traz dignidade. Junto com isso, nós precisamos rever os custos de produção. Produtor está feliz porque aumentou os preços, mas por outro lado está preocupado com os custos de produção e o óleo diesel, nós precisamos rever o preço do óleo diesel para agricultura e, em especial, para agricultura familiar”, disse o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
Dentre os pedidos, há também a preocupação com os cortes feitos pelo Congresso Nacional no orçamento da União em relação aos subsídios do Pronaf. Da previsão do Poder Executivo de quase R$ 3,4 bi, foram mantidos apenas R$ 2 bi.
“Realmente é uma situação em que nós estamos muito preocupados, porque haverá, com certeza, na situação atual, uma grande limitação de recursos para os nossos agricultores. Então,a nossa intenção e ideia é que a gente lute por emendas suplementares numa lógica junto com as bancadas parlamentares que representam o setor e todos aqueles que puderem nos ajudar neste momento pra gente buscar recomposição desse orçamento que, na nossa avaliação, parecer até uma coisa que fizeram propositalmente para que, mais uma vez, a gente perdesse algo mto importante pra agricultura familiar brasileira”, concluiu o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.
