A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que existe um estoque de R$ 26 bilhões e 800 milhões de dívidas rurais passíveis de ser renegociadas no programa de retomada fiscal, reaberto nesta terça-feira, 3. O maior saldo é de débitos com o Imposto Territorial Rural (ITR), que somam R$ 21 bilhões e meio. Outros R$ 5 bilhões e 300 milhões compõem o passivo do Funrural inscrito na dívida ativa da união. A expectativa, no entanto, é que a adesão dos produtores fere o parcelamento de apenas R$ 1 bilhão para a regularização dos contribuintes para acesso a novos créditos.
De acordo com o comentarista do Canal Rural Bendito Rosa, é difícil dizer quando essas cobranças terão fim. “Só em 2017, em votação acirrada, o STF decidiu pela constitucionalidade da cobrança do Funrural, mas, nesse intervalo a dívida chegou a R$ 11,3 bilhões”, relata.
“No ano seguinte, o governo em conjunto com o Congresso, aprovou a lei 18.386 que previa a renegociação dessas dívidas, mas apenas R$ 1,3 bilhão foram renegociados”, completa.
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Para o comentarista, é difícil prever uma situação que definitivamente reverta esses casos. “Aqueles agricultores que têm dificuldade de inserção no mercado devem aproveitar essa oportunidade para apresentar sua proposta de renegociação e ver se é o caso de quitar a dívida”, finaliza.
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