O projeto que altera as normas para licenciamento ambiental no país (PL 3729/04) teve sua votação concluída nesta quinta-feira, 13, na Câmara dos Deputados. Agora, a matéria será analisada no Senado.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações.
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À equipe do Canal Rural, o presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, demonstrou apoio ao novo projeto, que promete desburocratizar o setor. “Ele não é benéfico apenas para a agropecuária,é benéfico para o país. Onde se viu dizer que onde está uma rodovia instalada, ter que fazer uma nova licença, seja para duplicar ou asfaltar? Essa rodovia, hoje não pavimentada, para passar a ser pavimentada não necessitaria de licença ambiental”, disse.
Galvan explica, ainda, que o projeto beneficia quem produz alimento para o mundo, seja de origem animal ou vegetal. “Em alguns estados, se precisa da licença para produzir alimentos. Isso é o cúmulo e não temos como aceitar essa legislação que para quem planta milho, soja, algodão e os demais produtos, que precisam de uma autorização provisória de funcionamento, como é o caso específico de Mato Grosso”.
A lei, segundo ele, vai desburocratizar o trabalho de quem planta e cria. “Vai facilitar, sem que precise depender de um órgão dizendo se eu posso ou não produzir alimentos.Burocracia zero para o brasil poder crescer. É isso o que esse licenciamento ambiental está trazendo”, disse.
