O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro. Em uma rede social, Bolsonaro comentou a sanção e disse que o tema era discutido no Congresso há mais de 30 anos.
A lei, aprovada no Senado em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
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De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
Para o economista Gesner Oliveira, a lei que dá autonomia ao Banco Central possui três apectos. “A lei garante uma gestao técnica da política monetária, coloca o Brasil em linha com a tendência internacioal e reforça a sinalização do governo de uma política econômica mais liberal”.
Ainda segundo Oliveira, a nova gestão é importante pois trata da política que determina as taxas de juros e também influencia no preço do dólar. “Essas são duas macrovariáveis essenciais para o nosso dia a dia”, complementa
