Organizações ambientalistas apontam o avanço do cultivo de soja na bacia do Rio Paraguai, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, como responsável pela degradação do Pantanal. Entidades agrícolas e governo afirmam que a atividade respeita os limites previstos por lei. O tema foi discutido nesta quarta-feira, dia 21, durante audiência pública no Senado.
O cultivo de soja na região dobrou entre 2009 e 2016, subindo de 300 mil para 600 mil hectares. Esse dado levou o Instituto SOS Pantanal a relacionar o avanço da soja a problemas ambientais no bioma, como assoreamento de rios e poluição provocada por uso de defensivos.
O presidente da entidade, Roberto Klabin, sustenta que a bacia do Rio Paraguai não tem condições de receber agricultura em escala comercial. Mesmo nas bordas da região a atividade seria uma ameaça ao Pantanal.
“Deveríamos ter uma zona tampão para proteger o ambiente. Agrotóxicos e fertilizantes vão ser carreados pelos rios e ficar no Pantanal, afetando a fauna, o turismo e a pecuária, porque (muitos) vão abandonar propriedades para plantar soja”, acredita Klabin.
Menos peixes
Carlos Sato é proprietário de uma pousada na região pantaneira há 25 anos e foi a Brasília para participar da audiência. Ele afirma que tem perdido hóspedes com o desaparecimento de peixes na região. Para Sato, o fenômeno está ligado ao crescimento das lavouras, cujos insumos seriam levados aos mananciais através das chuvas, afetando a qualidade das águas.
Entidades que representam os produtores rurais da região garantem que o plantio está localizado em uma área autorizada pelo Código Florestal. Esses plantios seguiriam boas práticas agrícolas, auxiliando na manutenção da flora e da fauna. “Não existe cultivo de soja na planície pantaneira, uma área de uso restrito”, diz o diretor-executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Lucas Galvan.
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O diretor técnico da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Luiz Nery Ribas, afirma que as lavouras estão em terras altas do entorno do Pantanal, em áreas de pastagem reformadas. Além disso, as plantações adotariam modelos mais ecológicos e sustentáveis, com uso de produtos biológicos e fisiológicos, plantio direto e conservação do solo, entre outras estratégias que evitariam o escorrimento de água superficial e assoreamento dos rios.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) tampouco acredita que seja o plantio de soja o responsável pela degradação no Pantanal. Para o diretor de licenciamento ambiental do órgão estadual, Ricardo Eboli, o Rio Taquari, um dos tributários do Pantanal seria um dos responsáveis pelo problema. Segundo ele, o grande desafio na região é conservar a natureza sem desconsiderar a geração de recursos.
Multas
Na última operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região, foram aplicadas cerca de 1,8 milhão de multas foram aplicadas em função de 264 hectares desmatados de forma irregular. Como complemento à fiscalização, o órgão prevê para janeiro de 2017 o lançamento do Sistema Nacional de Controle da Origem e dos Produtos Florestais (Sinaflor).
A ideia é utilizar os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para mapear os biomas, monitorar irregularidades e autorizar o uso do solo para qualquer atividade. O coordenador geral de flora e fauna do Ibama, André Sócrates, afirma que o sistema vai gerar informação para subsidiar a fiscalização.
No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei de autoria do atual ministro da agricultura, Blairo Maggi, que quer tornar mais claras as regras de licenciamento ambiental, sobretudo para a região pantaneira de Mato Grosso. O senador Pedro Chaves (PSC-MS), autor do requerimento da audiência pública, afirmou que vai conversar com o presidente da comissão de constituição e justiça para dar celeridade à votação do projeto.
