O debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros voltou à tona em dezembro do ano passado por conta da aprovação no Senado de um projeto de lei, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que pretende revisar a legislação atual do assunto. Ao propor flexibilizações e jogar luz aos limites de compra e arrendamento já praticados atualmente, a matéria despertou reações inflamadas. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer em uma transmissão ao vivo que não entendia a aprovação e vetaria a mudança legislativa.
Para o comentarista do Canal Rural, Benedito Rosa, esse projeto traz alguns benefícios e alguns perigos. “O objetivo do projeto é claramente facilitar a aquisição de terras no Brasil. Uma das modificações permite que pessoas jurídicas estrangeiras participem de capital de empresas brasileiras e, assim, deixem de ter as restrições para aquisições de terra que hoje se referem a empresas estrangeiras”, explicou.
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Segundo ele, poderá haver uma busca por um bem valioso e que não está tão disponível ao redor do mundo. “Estamos diante de uma situação onde, no mundo, se buscam terras para produzir bens de grande importância comercial e, para isso, se atrela ao movimento financeiro. É levar a globalização a limites arriscados do ponto de vista de mercado de terras. Se uma empresa de outro país quiser controlar o fluxo comercial e abastecimento delas próprias e adversários no mundo, está aí uma boa possibilidade”, disse.
A celulose, por exemplo, é um produto de grande importância. Uma grande empresa pode comprar terras brasileiras e leva uma fatia de terras que poderiam ser ocupadas por médios, pequenos e até grandes produtores. Esse é um tema que não envolve apenas o aspecto da soberania nacional. Pois grandes empresas podem instalar seus complexos agroindustriais e nós ficaremos como barriga de aluguel”, completou.
