A BM&FBovespa, a bolsa de valores, pretende operacionalizar o mercado dos chamados ativos ambientais até o fim de 2016.
O novo Código Florestal Brasileiro, regulamentado em 2012, inovou ao propor mecanismos para que proprietários de imóveis rurais cumpram obrigações ambientais com a ajuda de recursos do sistema financeiro, através do financiamento de títulos.
Quando a nova legislação entrou em vigor, a BM&FBovespa, a Secretaria do Meio Ambiente e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram um protocolo de intenções para discutir medidas institucionais e regulatórias do mercado.
Como na época a discussão não avançou, o assunto voltou a ser debatido. Agora, a intenção é elaborar uma proposta técnica com as principais características do mercado e propor mecanismos para o produtor se adequar ao novo cenário.
– As empresas podem, por exemplo, receber o certificado. Ele teria que gastar aí R$ 20 milhões, então ela recebe um título dizendo você já pagou. Aí com esses títulos um fundo pega e financia o replantio de árvores, o plantio de mata ciliar. O objetivo de tudo isso é encurtar distância. É isso que nós queremos constituir – afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim.
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São Paulo é considerado um dos estados brasileiros mais adiantados no georeferenciamento das áreas rurais. Dados da Secretaria do Meio Ambiente apontam que 11 milhões de hectares de imóveis foram registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Quanto mais o CAR avançar, mais condições o estado vai ter para discutir o mercado de ativos ambientais com todos os setores da cadeia.
– O produtor na verdade ele poderá ser o grande beneficiado. Ele com a sua propriedade pode emitir ativos ambientais, obviamente dentro do entendimento da legislação, desta legislação que nós estamos aguardando para ser publicada. A partir dessa publicação, o produtor e o médio produtor poderão estar [emitindo] ativos ambientais para serem negociados – disse o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.
Uma grande preocupação do governo paulista é com eventuais mudanças federais que possam se sobrepor a decisões relacionadas ao mercado de ativos ambientais.
– Nós temos identificado uma convergência, estamos em ritmos diferentes, o governo federal não está numa situação muito favorável, do ponto de vista de ter diretrizes, de ter iniciativa política, mas nós queremos fazer harmônico. Temos tido diálogo, mas São Paulo está tendo um ritmo próprio e esse ritmo pode até ser exemplo para algumas unidades da federação – afirmou Jardim.
