O Brasil está pedindo esclarecimentos à União Europeia sobre as barreiras comerciais impostas aos produtos agrícolas nacionais. Um dos casos é o uso de ractopamina na produção de suínos, que tem impedido o país de vender boa parte da carne nacional ao mercado europeu.
Orlando Ribeiro, chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Itamaraty, conversou o Canal Rural e explicou que o Brasil entende que a resposta da UE não é uma justificativa válida para proibir uso da substância, e quer buscar maiores esclarecimentos.
– Diante da barreira, temos procurado adotar o “split system”, um sistema duplo em que há suínos tratados com ractopamina e outros sem, para poderem ser exportados – diz Ribeiro.
A UE se opõe ao uso de substâncias promotoras de crescimento em animais por questões relacionadas a “bem-estar animal” e “preferência do consumidor”. Essa posição, no entanto, não encontra respaldo no Manual de Procedimentos do Codex – a comissão alimentar da Organização Mundial da Saúde (OMS), que ressalta que as decisões “devem ser baseadas em análise de risco, levando-se em consideração, quando pertinente, outros fatores legítimos relevantes para a proteção da saúde dos consumidores”.
– Ao subverter a importância do critério científico, a União Europeia contribui para minar a credibilidade do Codex, além de pretender impor suas normas internas para o resto do mundo – defende o chefe do Itamaraty.
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Segundo Ribeiro, a UE informou que não pretende implementar a decisão do Codex, isto é, não alterará sua legislação para incorporar os limites acordados. Em curto prazo, isso não alterará as condições para a exportação de suínos do Brasil para a UE, devido ao “split system” na criação desses animais.
No entanto, este sistema duplo ainda precisa ser homologado e aumenta os custos de produção, excluindo as substâncias beta-agonistas.
Além de uma explicação satisfatória sobre a ractopamina, o Brasil quer entender o porquê do impedimento sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)
– Estamos questionando as razões da proibição, não há questões científicas e sim uma preferência do consumidor, que não serve de justificativa – afirma.
Segundo Ribeiro, o país espera que não seja necessário recorrer a um painel, e que a expectativa é resolver a questão bilateralmente.
