A partir de 2 de março, o motorista profissional que quiser renovar a carteira de habilitação, trocar de categoria, começar em um emprego ou até se for demitido vai precisar comprovar que não usou drogas como maconha, cocaína ou substâncias como a metanfetamina, nos últimos 90 dias.
A exigência do exame toxicológico para admissão ou demissão através da análise do cabelo, da unha ou do pelo, vem de uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada em novembro do ano passado. O objetivo é reduzir o numero de acidentes nas estradas.
O caminhoneiro José Roberto Souza Camelo concorda com as exigências: “Já presenciei uns três ou quatro usando drogas para viajar à noite. Eles falam que é uma exigência do patrão”.
O diretor de Segurança e Saúde no Ministério do Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima, explica que a multa para o empregador que não fizer o exame ainda vai ser definida, de acordo com o grau da infração.
Se a falta se encaixar no grau 3, faixa na qual está, por exemplo, o não fornecimento de equipamento de segurança individual para o trabalhador, a multa pode girar em torno de R$ 3.500.
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“Em 2014, 15% das mortes em acidente de trabalho aconteceu com motoristas de caminhão. Estão associadas ao excesso de jornada de trabalho, que via de regra pode ter o componente do consumo de substâncias psicoativas”, diz Costa Lima.
Quase 13 milhões de motoristas possuem habilitação nas categorias C, D e E, de acordo com o Denatran. Isso representa quase 200 mil exames por mês pra renovação das habilitações.
Hoje, o preço estimado de um exame toxicológico fica entre R$ 200 e R$ 500. Um custo que o próprio caminhoneiro vai ter que arcar.
“A gente já paga IPVA, pedágio caro, combustível caro e ainda vem essa taxa. É um absurdo. Sou a favor de fazer o exame, mas não que me cobrem por isso”, diz o caminhoneiro Elias Cardozo de Lima.
O presidente do Contran e diretor do Denatran, Alberto Angerami, afirma que a melhor maneira de reduzir os acidentes e coibir o uso de drogas seria a fiscalização permanente: “Eu acho que a fiscalização é mais importante. Se o motorista que ingeriu drogas ilícitas nos últimos 90 dias for fazer o exame, ele é idiota. Na fiscalização, ele é pego de surpresa. Fornecendo o cabelo, a unha ou o pelo, é possível detectar se ele estava dirigindo sob o efeito de drogas”.
