O governo brasileiro anunciou nesta semana o aumento de impostos no país, que deve acarretar em gastos mais elevados também no setor agropecuário, já que entre os custos de produção do setor, cerca de 30% são preenchidos por impostos,de acordo com o economista Antônio da Luz, da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).
Segundo ele, mesmo o governo desonerando a compra de máquinas agrícolas e insumos, por exemplo, esses produtos ainda carregam carga tributária. “A empresa compra as peças de uma máquina, por exemplo, já com a carga tributária e repassa isso na hora da venda”, disse.
A situação do agricultor, segundo o economista José Luiz Pagnussat, se complica ainda mais porque, ao contrário de empresários de outros setores, ele não consegue repassar os custos tributários no preço final do produto. “É um mercado que o produtor é pequeno em relação ao restante, portanto, ele não tem o poder de definir o preço. Enquanto a indústria que produz insumos e matéria prima pra agricultura é uma indústria oligopolizada, a qual repassa para frente todos os seus custos”, falou.
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A sugestão do setor produtivo é que o governo crie um novo modelo de tributação, que seja focado em cobrar impostos sobre renda, patrimônio e lucro, como acontece em países desenvolvidos, e não sobre a produção e o consumo. A esperança é que a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional ajude a resolver a questão.
“Com isso, o produtor vai pagar imposto tendo renda. Atualmente, ele paga impostos e não sabe nem se vai ter renda ou não, pois já paga imposto ao plantar”, disse Antônio da Luz.
Para o advogado tributarista Erich Endrillo, no entanto, não há consenso no Congresso sobre como esse modelo poderia ser aplicado no Brasil. “Alguns parlamentares acham que o Brasil deve migrar pra esse regime da tributação sobre patrimônio e renda paulatinamente, não de uma vez, porque não estaríamos ainda preparados pra isso. Há quem diga, no entanto, que o governo deveria fazer o seu dever de casa e diminuir os custos para que não seja necessário mexer na tributação”, contou.
