A PEC 45, que é uma das propostas em discussão para a reforma tributária, pretende taxar todo tipo de alimento, seja processado ou in natura, com uma alíquota de 25%. Sobre este assunto, conversamos com o coordenador do Núcleo de Economia da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, que cita a campanha de apoio à reforma lançada pela CNA e que pede a simplificação dos encargos e que não se aumente os impostos.
“A questão da reforma tributária chama atenção para o agro, independente da proposta. No momento são três propostas tramitando no Congresso e essa PEC 45 traz algumas preocupações, já que elimina toda e qualquer tipo de concessão de benefício tributário concedido para a economia nacional E o agro possui alguns benefícios importantes como o Convênio 100 e a desoneração da cesta básica”, disse.
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A preocupação da CNA, é que se a proposta for aprovada como está no momento, os insumos agropecuários tenham os preços elevados consideravelmente. Para evitar isso, a entidade está enviando propostas e emendas para os parlamentares
“A PC 45 é de autoria do deputado Baleia Rossi e nós sugerimos algumas emendas. Já a PEC 110, que também está no Congresso, já contempla algumas coisas para a agropecuária, mas também são necessárias algumas emendas. Por fim, temos o Projeto de Lei do governo e já estamos elaborando as emendas necessárias a serem implementadas. Dentro dos próximos dias, vamos enviar essas propostas”, disse.
