Diferentemente dos produtores de outras culturas, os cafeicultores contam com recursos exclusivos para financiamento da safra. O dinheiro vem do chamado Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), que existe desde 1986. Naquela época, o fundo foi abastecido com recursos de um tributo que incidia sobre a exportação do grão e com a venda de estoques públicos e privados de café. Mas, desde 2005, ele se sustenta apenas com a cobrança de juros aplicados nos empréstimos aos produtores. O Ministério da Agricultura afirma que o formato é sustentável.
“Se nós tomarmos em 2010 o fundo em relação a hoje, nós tivemos um crescimento de quase 70%, porque há uma apropriação do diferencial da taxa de juros e a remuneração ao agente financeiro. Além disso, enquanto não são entregues ao produtor, os recursos repassados aos bancos são rentabilizados na Selic. Portanto concede ao fundo uma capacidade de se alavancar por ele mesmo”, diz Silvio Farnese, diretor do Departamento de Café, Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura.
Mesmo assim, existe a preocupação de que o Funcafé deixe de existir caso as taxas de juros caiam muito nas próximas safras. Por isso, a pedido do setor produtivo, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho que vai estudar quais são os caminhos para manter o fundo funcionando nos próximos anos. Os resultados do levantamento devem ser apresentados em outubro.
“Tem vários recursos. Pode vir dinheiro público, quem sabe alguma sugestão nesse sentido se tiver trânsito na área fazendária ou no crédito rural. É preciso estabelecer alguns parâmetros para o café dentro do Funcafé, para fortalecê-lo, mas nós não temos ainda ideia do que fazer”, afirma Farnese.
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Nesta safra, o valor ofertado para custeio, estocagem, comercialização e capital de giro é de R$ 4,9 bilhões, 5,6% a mais do que o disponibilizado na temporada passada. As taxas de juros variam entre 8,5% e 11,25% ao ano. Segundo o presidente do Conselho Nacional do Café, a principal vantagem é o acesso ao crédito.
“Ele é mais fácil de ser aplicado. Ele é mais ágil. Ele tem acesso, principalmente, para os pequenos produtores. Isso facilita, efetivamente, antecipar uma política de sustentação de preços também. Aquele café que nós colhemos em três, quatro meses, nós queremos colocar no mercado ao longo de 12 meses. Com esse período, precisávamos, então, de um suporte pra financiar esse café na mão do produtor. Essa é uma das missões do Funcafé, afirma Silas Brasileiro, presidente do CNC (Conselho Nacional do Café).
Para acessar os recursos, o produtor pode procurar bancos ou cooperativas que repassam valores do fundo. “As operações são bancárias. O Funcafé só repassa dinheiro aos agentes financeiros. Nós hoje temos 34 agentes financeiros, sete deles são novos, o que mostra o interesse do próprio setor bancário em aplicar recursos do fundo”, diz Brasileiro.
“Nós temos aplicado todo o recurso que é disponibilizado no orçamento. Às vezes algumas críticas que surgem são de produtores que não teriam crédito em nenhum estabelecimento bancário. Então, quando alguém fala que procurou recursos do Funcafé e não conseguiu, normalmente não teria no Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú”, completa o presidente do CNC.
A indústria também é beneficiada pelo Funcafé, já que há linhas de capital de giro específicas para financiar indústrias de torrefação e café solúvel.
