Arthur Chioro, da Saúde; José Eduardo Cardozo, da Justiça; e o recém-empossado Pepe Vargas, da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, participarão do encontro do dia 7 de maio. Até lá, as reuniões da comissão estão suspensas para que os deputados analisem o conteúdo do relatório e preparem os questionamentos aos ministros.
O convite aos ministros havia sido aprovado em 26 de março, durante a segunda reunião da comissão realizada neste ano e a data acertada com as assessorias dos ministérios, segundo a comissão especial. Os parlamentares querem questionar os ministros sobre o abandono social dos indígenas, os contratos de bens e serviços de saúde voltados à população indígena e os contratos entre o governo, entidades e ONGs ligadas à questão. A Proposta de Emenda à Constituição 215, além de transferir a decisão final sobre as demarcações de terras do Executivo para o Congresso, permite que o processo de demarcação de terras indígenas já homologadas seja revisto.
Protesto
Nesta segunda, dia 13, a PEC 215 foi motivo de protesto de diversos movimentos em Brasília. Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), o Movimento Brasileiro dos Sem-Terra (MBST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) acamparam em frente ao Congresso Nacional, percorreram a Esplanada dos Ministérios e entregaram um documento ao secretário adjunto do Ministério do Planejamento com diversos pontos sobre reforma agrária. Os manifestantes prometem permanecer em Brasília durante esta semana para novas mobilizações.
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Os líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL) foram recebidos, em uma comissão de cinco integrantes, pelo secretário-executivo adjunto do Ministério, Guilherme Estrada Rodrigues. O movimento apresentou a seguinte pauta:
• Apresentação do orçamento de 2015 e previsão de recursos para compra de áreas destinadas a reforma agrária;
• Criação de grupo de trabalho para interlocução com os líderes da FNL;
• Aumento de 175% na remuneração dos servidores do Incra;
• Abertura de concurso público para contratar funcionários para reestruturação do Incra.
O ministério descartou o reajuste de 175% proposto. Os índices de reajuste dos servidores públicos serão discutidos na mesa de negociação que será iniciada em breve com as lideranças sindicais. A questão orçamentária e a abertura de concurso estão no bojo das definições em curso neste momento que antecede a sanção da Lei Orçamentária Anual e a edição, logo em seguida, do Decreto de Programação Orçamentária. O ministério está aberto à participação no grupo de trabalho para interlocução com as lideranças, mas orientou que o tema seja tratado com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Edição de Gisele Neuls
