Começou nesta terça-feira, dia 17, o recesso parlamentar em Brasília. Nestes primeiros seis meses do ano algumas demandas do agronegócio avançaram no Congresso Nacional e, na visão de especialistas, o saldo é positivo. Por outro lado, alguns assuntos não devem avançar até o final das eleições em outubro. Relembre alguns dos fatos mais importantes do ano em Brasília:
Funrural
No início do ano, por exemplo, deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta e derrubaram vetos do presidente Michel Temer à renegociação de dívidas do Funrural. “Nós conseguimos a prorrogação da obrigação dos produtores pagarem isso, que é injusto, e vamos trabalhar muito, já que a medida provisória que prorrogou até 31 de outubro vence no dia 30 de setembro. Nós não vamos ter condição de votar essa medida provisória e vamos trabalhar para aprovar o Projeto de Lei 9252, que faz a remissão do passivo do Funrural”, disse o deputado federal Jerônimo Goergen.
Defensivos
Se a bancada do agronegócio conseguiu avançar no assunto do Funrural, a agilidade não se repetiu na lei de defensivos. O projeto ainda sofre resistência junto à opinião pública, mas, mesmo assim, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em comissão especial.
“Não posso admitir alguns segmentos quererem chamar (os defensivos) de veneno. Isso é um defensivo agrícola, assim como é um medicamento humano. Os princípios ativos dos medicamentos humanos, dos medicamentos veterinários e dos defensivos agrícolas são os mesmos, então, não podemos chamar de remédio no caso dos humanos e de veneno no caso das plantas”, comentou o deputado Luiz Carlos Heinze.
Fretes
Neste primeiro semestre, a renegociação de dívidas também foi assunto. Produtores de arroz na região Sul e agricultores do Nordeste vão ser os principais beneficiados porque tiveram perdas na lavoura por excesso ou falta de chuva. Apesar disso, deputados e senadores ligados à bancada do agronegócio dedicaram a maior parte dos esforços contra a medida provisória que institui o preço mínimo dos fretes.
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Como os parlamentares seriam vencidos, acabaram cedendo à pressão dos caminhoneiros e permitiram a criação da tabela, que só vai ser reformulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após sanção do presidente Temer.
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Eleições
“Nós tivemos avanços, mas o que constatamos foi um primeiro semestre travado tanto pela fraqueza do presidente, que não consegue emplacar as pautas, como por parte dos parlamentares, que estão focados na reeleição ou eleição para outros cargos, o que acaba dificultando a tramitação de projetos dentro do Congresso”, analisou o cientista político Valdir Pucci.
As atenções da classe política voltadas à campanha eleitoral devem fazer com que o segundo semestre seja ainda menos produtivo em Brasília. Temas como licenciamento ambiental e compra de terras por estrangeiros, que deveriam ter sido discutido este ano, devem ficar só pro ano que vem.
“O Congresso agora vai entrar num recesso branco, que até a campanha eleitoral nós não teremos marcações de sessões de votação, o que vai fazer com que o Congresso praticamente se paralise nesse período, tendo ele a tendência de cuidar apenas das questões eleitorais”, completou Pucci.
Segundo o consultor de agronegócio José Carlos Vaz, o período eleitoral vai afetar o andamento de projetos, mas o ano deverá fechar como positivo para o agronegócio. “Em relação a outras áreas, as pautas de interesse do agro tiveram uma boa evolução. Como existe certo apoio do executivo, as pautas são bem organizadas e coordenadas”, comentou.
O executivo federal também deu sinais de apoio ao agronegócio, quando divulgou o plano safra. Foram R$ 194 bilhões para financiamento e apoio à comercialização da produção, valor 3% maior do que o do ano passado. O próprio Ministério da Agricultura, no entanto. reconhece que o montante e as condições da contratação ainda não são totalmente satisfatórios para atender todo o setor.
