A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou uma pesquisa para comprovar que não há déficit na Previdência Social. O estudo serve como um contraponto à intenção do governo de mudar o processo de aposentadoria e incluir a população rural como contribuinte para equilibrar o rombo da Previdência.
Os dados da Contag mostram que, em 2013, houve superávit de R$ 67 bilhões, passando para R$ 53 bilhões em 2014 e R$ 11 bilhões em 2015. “Mesmo a gente percebendo que há uma queda nessa fonte de arrecadação, até agora não há déficit na Previdência Social. Nós não aceitamos que sejam os rurais os responsáveis pelo desequilíbrio”, disse José Wilson Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Contag.
Aos 58 anos e com quase cinco décadas de trabalho no campo, a agricultora Maria Oliveira ainda não pode se aposentar. Ela só tem comprovação de 14 anos de atividade e a regra atual para agricultores familiares exige, no mínimo, 15 anos. Com este tempo, mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60.
Para ela, a reforma apontada pelo governo como solução não é justa. “Está faltando atenção do governo, de dar mais estrutura pro trabalhador que já tá cansado poder aposentar, ter um descanso. Isso não tá certo não, está desregular esse negócio de aumentar idade pra poder aposentar. Então quer aposentar a gente depois que morre?”, diz a agicultora.
Divergência
A pesquisa apontada pela Contag é polêmica e gera divergências entre especialistas. A consultoria da Câmara dos Deputados na área de previdência rural, por exemplo, acusa a entidade de ter manipulado dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de ter apresentado números falsos.
Segundo o consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, os dados não estão corretos. “De acordo com o estudo da Contag, praticamente mais de 70% da população brasileira está em trabalho infantil, o que não é verdade. Eles também subestimam a quantidade de idosos que nós teremos no futuro, além de falar números equivocados sobre o tempo médio de duração dos benefícios. Não é a primeira vez que a gente recebe aqui números da Contag que estão totalmente foram da realidade, não sei como eles calculam esses números e não sei a quem eles querem enganar com esses números”, disse.
Mudanças
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Na última semana, o governo anunciou três medidas que impactam na previdência social, mas deixou claro que ainda não se tratam de ações da reforma previdenciária. São elas:
Outro lado
Por meio de nota, a Contag afirmou que não houve manipulação de dados e voltou a citar as fontes apontadas na pesquisa e disse que os números vêm de fontes seguras. A entidade disse, ainda, que é comum contestarem números da Contag porque muitas pessoas não conhecem a realidade vivida no campo, que possui alto índice de informalidade. Veja a nota na íntegra:
“Sobre a contestação do consultor da Câmara dos Deputados na área de previdência social Leonardo Rolim quanto aos números apresentados no estudo lançado pela Contag, a entidade afirma que não houve manipulação alguma. Os dados são oficiais, constam a fonte no documento e podem ser consultados.
A informação que trata do ingresso no mercado de trabalho é do IBGE/Pnad. O que trata das projeções de número de idosos também é um dado do IBGE, Censo de 1980 e projeções do próprio instituto. Outro dado contestado é o que aponta o tempo médio de duração das aposentadorias. A Contag usou os números do Anuário Estatístico da Previdência Social. Quando recebeu os dados, a própria entidade e outras organizações parceiras, como o IPEA, contestaram as informações.
Os próprios servidores informaram que os dados são inconsistentes, mas é a única base de dados existente no Brasil sobre o tema. Portanto, o país não tem condições de prever a real expectativa de vida de homens e mulheres do campo e da cidade de forma separada. E, nesse sentido, é irresponsável pensar em uma reforma da previdência no aspecto de igualar a idade na concessão da aposentadoria para ambos os sexos.
Com essa preocupação, a Contag trabalhou esse tema de forma cautelosa no estudo. Esse estudo é resultado de pesquisa de fontes seguras, como do IBGE, IPEA, ANFIP, entre outras, que podem ser consultadas em seus documentos e sites.
É comum contestarem dados da Contag porque muitas pessoas não conhecem a realidade vivida no campo brasileiro, que possui um alto índice de informalidade nas relações de trabalho, trabalho análogo ao escravo, ausência de políticas públicas, e muitas pesquisas não conseguem refletir ou fazer um recorte fiel sobre esta realidade. Mas, em nenhum momento, a Contag manipulou dados ou apresentou números fora da realidade.”
