Os 412 municípios do Rio Grande do Sul que enfrentaram a longa estiagem, entre o final do ano passado e o começo de 2020, vão receber pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas, recursos para a perfuração de poços artesianos e a construção de açudes.
No pacote de apoio do governo estadual, da Assembleia Legislativa, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do Exército, estão previstos R$ 55,1 milhões. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em transmissão ao vivo pelas redes sociais pelo governador Eduardo Leite.
O governador agradeceu aos esforços de todos os agentes envolvidos no processo. “Há uma ação coordenada, desde janeiro, por parte do governo do Estado, para minimizar os danos e os prejuízos da estiagem. Além disso, estamos trabalhando juntos para viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens”, detalhou.
O Exército foi chamado a apoiar com a força de trabalho e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ficará responsável por parte das ações, já que o déficit hídrico afeta o abastecimento de água potável que vai além dos danos à agricultura.
Para ações de enfrentamento da estiagem, o governo local estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situação. Em fevereiro, o governador Eduardo Leite se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agronegócio para atenuar a situação.
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De janeiro até julho, algumas ações foram tomadas para auxiliar os produtores gaúchos, como a edição de duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfuração de poços em diversas regiões, a prorrogação do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a criação da Câmara Temática de Irrigação.
Outra medida, mais recente, foi o aumento no subsídio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.
Efeitos da chuva
O estado sofreu também com um grande volume de chuva nas últimas semanas, provocando bloqueio de estradas e perdas no campo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, solicitou ao governo do Estado empenho para a recuperação das estradas vicinais do interior que foram danificadas, o que está dificultando escoamento da produção agrícola e o deslocamento de famílias que vivem no campo
O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que o governo já enfrentou três enchentes e uma estiagem. Segundo ele, o pacote anunciado nesta quarta é resultado de um trabalho conjunto, que contou inclusive com o apoio de partidos da oposição.
“Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço. Desses, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina”, garantiu. A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.
