O anúncio de reforma ministerial previsto para esta quarta, dia 23, pode atrasar. Aliados da presidente Dilma Rousseff sugerem que a decisão fique para a semana que vem. Mais do que os cortes nas pastas, a redução no orçamento pode afetar o setor agropecuário. Diminuir o número de ministérios e funcionários é um dos principais pontos da reforma.
Das 39 pastas, a presidente Dilma pretende cortar dez. Dos quase 100 mil servidores comissionados, a intenção é demitir mil. Desses 100 mil cargos em comissão, 2.215 estão no Ministério da Agricultura, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, baseado na Lei de Acesso à Informação. Para o presidente da entidade, os cortes não vão representar ganhos financeiros na prática.
– O impacto econômico não é relevante. O que hoje é um ministério vai se tornar uma secretaria. A maioria dos funcionários são concursados, não vai ter redução de servidores. Os gastos que irão diminuir serão gastos periféricos. Eu acho que nós podemos perfeitamente funcionar tão bem ou tão mal como já funcionamos com a metade dos ministérios, ou algo parecido. Porque o que se vê hoje é uma sobreposição de funções, é algo que não chega a ser operacional – afirma Gil Castelo Branco, presidente ONG Contas Abertas.
Para o setor agropecuário, as prováveis mudanças mais relevantes são a incorporação do Ministério da Pesca e Aquicultura à Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Portos aos Transportes.
– A Pesca sempre esteve junto com a Agricultura, tem um orçamento irrelevante, enquanto Agricultura tem R$ 17 bilhões, o outro não chega a R$ 1 bilhão. Seria natural se juntasse essas duas pastas. Assim como os portos ainda significa uma situação mais absurda. Na Presidência da República estão os portos marítimos, e nos transportes os portos fluviais. É obvio que estamos falando de coisas parecidas e as medidas são complementares – justifica Castelo Branco.
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Os rumores sobre a ida da ministra da Agricultura para a Casa Civil perderam força nos últimos dias. Analistas avaliam que Kátia Abreu não tem representatividade suficiente dentro do PMDB para assumir a função de interlocutora, e que a permanência do atual ministro Aloízio Mercadante é uma forma da presidente Dilma passar a imagem de que continua no comando. Com o fortalecimento da pasta, manter a senadora Kátia Abreu à frente da Agricultura seria a opção mais sensata no momento.
Na sua conta pessoal no Twitter, a ministra disse hoje que não é interlocutora de ninguém junto ao governo. O cientista político Leandro Gabiati é um dos que defende a continuidade. Nos últimos cinco anos, foram cinco ministros diferentes na Agricultura.
– É um problema, porque quando o ministro está dominando e começando a implantar as políticas, o ministro sai por uma questão ou outra. Isso tem a ver com a dinâmica do nosso processo, que o presidente precisa trocar pra ganhar sustentação no Congresso – aponta Gabiati.
Para ele, as alterações administrativas não vão gerar impacto no dia a dia do produtor. O que preocupa é o corte de gastos que o governo está implementando para fechar o orçamento do próximo ano.
– Ou seja, menos crédito, possível eliminação de subsídios para preços mínimos que foi anunciado pelo ministro da Fazenda, ou seja, de fato as medidas econômicas que estão sendo anunciadas tem muito maior potencial para influenciar a vida do produtor rural. O problema é que vêm cortes de empréstimos, juros mais elevados. Pode ter um tipo de influência, o ano é negativo pra todo mundo, talvez um pouco menos para o setor rural – argumenta o cientista.
