A Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) que pretende apurar o processo de demarcação de terra utilizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de supostas irregularidades nos órgãos, deve ser instalada na semana que vem.
Os trabalhos começarão assim que os partidos indicarem os 27 titulares e os suplentes. Até agora, apenas o bloco de partidos aliados ao PMDB indicou parte dos membros da comissão. A relatoria vai ser definida por um acordo entre as siglas. Os mais cotados são o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A presidência deve ficar com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), autor da proposta. Segundo ele, há uma lista com denúncias de fraudes nos laudos antropológicos, na relação do governo com Organizações Não Governamentais (ONG) e nos interesses do setor imobiliário nas áreas demarcadas.
– Já comecei a receber denuncias, já tem agendado pessoas que querem trazer documentações. Denúncias que vão desde o processo demarcatório como a questão de remessa de dinheiro público de maneira ilícita para os mais diversos setores – disse.
Moreira afirmou ainda que serão analisados a veracidade dos laudos antropológicos usados pela Funai e o Incra para a demarcação de terra e se foi dado direito ao contraditório aos produtores.
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– Nós queremos produzir também na CPI, não apenas encontrar culpados, mas encontrar uma política que permita a comunidade indígena viver com dignidade nos mais diversos estágios de aculturação – disse.
A Funai não se pronunciou sobre a abertura da CPI, mas nesta semana, durante votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que muda o rito das demarcações de terras indígenas e submete ao Congresso Nacional a decisão final, o presidente João Pedro da Costa falou sobre o trabalho realizado pelo órgão.
– Há muita distorção, por desconhecimento, ou por má-fé, do trabalho que a Funai fez e faz. O estudo que a Funai apresenta são de especialistas, antropólogos, então a Funai tem condições de examinar, fazer uma analise, um relatório com muito vagar e com olhar técnico – afirmou.
O pedido para criação da CPI da Funai e do Incra foi feito em abril, mas só pôde ser atendido agora, com o fim da CPI da Petrobras. Pelo regimento da Câmara dos Deputados, só cinco comissões podem existir ao mesmo tempo.
A assessoria de imprensa do Incra informou que o órgão não vai se pronunciar sobre o assunto.
