Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) aprovou, nesta segunda, 29, o orçamento recorde de R$ 5,9 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A decisão ainda será convertida em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para a safra 2021/2022, os montantes aprovados para as linhas de custeio e comercialização foram de R$ 1,6 bilhão e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. Para a linha de Financiamento para Aquisição de Café (FAC) serão destinados R$ 1,3 bilhão. Estão previstos, ainda, R$ 160 milhões para recuperação de cafezais danificados e R$ 630,5 milhões para capital de giro.
Também ficou decidido que a taxa de remuneração do Funcafé, um dos componentes dos juros das linhas de financiamento juntamente com o spread bancário, terá como referência a taxa Selic, atualmente em 2,75% ao ano. Sendo assim, o spread bancário poderá ser de até 3% para todas as linhas de financiamento, totalizando uma taxa de até 5,75% ao ano.
“Realmente, esse valor mostra harmonia em que todos os segmentos do café hoje se encontram representados. Foi uma reunião que atende às expectativas mas também outras variáveis, como por exemplo, a isonomia das taxas de juros, onde todas as linhas do Funcafé, de custeio, comercialização capital de giro, recuperação, estão com a mesma taxa de juros e mesma a metodologia”, destaca Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), integrante do CDPC, participou da reunião ordinária e contribuiu para a definição do orçamento do Fundo. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Café da CNA, Breno Mesquita, os recursos do Funcafé serão liberados de forma antecipada em relação ao Plano Safra.
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“Esses recursos são fundamentais para custear, principalmente, a colheita, que é a época que mais demanda gastos financeiros do produtor”, disse o presidente.
Durante a reunião, também foram aprovados os recursos que serão destinados para pesquisa e desenvolvimento da cafeicultura, realizados pela Embrapa Café, e ao levantamento da safra Cafeeira de 2021, feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O presidente Breno Mesquita afirmou que o Conselho também aprovou a proposta apresentada pela Confederação de que seja contratada uma consultoria para a reestruturação do Funcafé e o desenvolvimento de ferramentas que beneficiem o setor produtivo, principalmente as de gestão de riscos.
“Essas ferramentas, que serão desenvolvidas, podem garantir que os recursos sejam empregados sem o comprometimento da remuneração do Funcafé”, destacou.
