Em despacho publicado nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel no Brasil.
A medida estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir a utilização de matéria-prima importada nos editais de leilões, o que foi considerado “de interesse da política energética nacional”.
Um dos produto que podem ser utilizados para a composição dos biocombustíveis é a soja, que opera com recordes de preço e também já teve a redução de tarifa de importação autorizada pelo governo
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) lamentou, em nota, a decisão. “A publicação da resolução da forma como está, no entanto, sem trazer uma especificação de data, volume e prazo limites para a realização da importação, implica mudança de regras que geram instabilidades desnecessárias, prejudicando a previsibilidade e a segurança dos investimentos”, afirmou a associação, em nota.
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Segundo o comentarista Miguel Daoud, essa situação demonstra uma falta de planejamento do governo para lidar com as altas das commodities. “Quando a demanda aumentou, o governo teve que reduzir a mistura porque não tinha a matéria-prima. Não é só nessa questão da soja que temos esse problema de planejamento. O Brasil não tem mapeamento geográfico do que produzir e quando produzir”, disse.
Segundo ele, esse problema da soja já era esperada e o governo deveria se planejar e se preparar. “Essa discussão de agora é inútil, pois sem planejamento teremos falta de vários produtos. Administrar a agropecuária não é algo do dia a dia, é preciso fazer com muita antecipação. Coisa que não se consegue fazer no Brasil”, completou.
