O presidente da República editou na noite de segunda, 1º, uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A nova alíquota entra em vigor imediatamente.
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Na avaliação do comentarista Miguel Daoud, no entanto, o impacto dessa redução será praticamente nulo. “A redução do PIS/Cofins será praticamente zero, pois já tivemos um novo aumento da Petrobras nos combustíveis que tira esse ganho da redução de tributos. Como cada posto e cada distribuidor tem suas particularidades, não sabemos se essa redução será repassada”, explicou.
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“Mas os impactos indiretos são desastrosos para o país. Ao reduzir R$ 3,6 bilhões desses impostos, o governo vai buscar a compensação tributária em aumento da tributação da contribuição de lucro líquido dos bancos que, sem dúvida alguma, vão impactar no spread bancário, o que será repassado para a sociedade. Mais uma vez, o custo do investimento ficará mais caro com esse cenário”, continuou.
Doud explica que a retirada do programa de desoneração da indústria química será outro impacto, refletindo no preço de inseticidas, fertilizantes e até de medicamentos veterinários. “Eu prefiro que façam uma revisão da política de preços da Petrobras, porque não faz sentido o consumidor ficar refém do mercado internacional e do câmbio”, concluiu.
