As decisões sobre a tabela de preços mínimos de frete têm sido tendenciosas, favorecendo os caminhoneiros, acusa o chefe do departamento jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz. “A tabela vigente e o eventual reajuste estão se dando de forma unilateral, praticamente. Os órgãos públicos estão construíndo junto aos autônomos e às transportadoras”, dispara.
A insatisfação é reforçada pela Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja). De acordo com Fabrício Rosa, diretor executivo da entidade, o tabelamento dos fretes fere a liberdade de livre concorrência no mercado. “Vamos seguir dentro do Supremo para que essa tabela seja realmente cancelada”, diz.
A ANTT realizou uma reunião nesta terça, dia 4, para reformular a tabela. A lei que institui o tabelamento estipula que atualizações devem ser feitas quando o preço do litro do óleo diesel subir mais de 10% — o reajuste repassado pela Petrobras para as refinarias foi de 13%. “O problema maior é a própria tabela. Os 10% vão aumentar, mas não serão tão impactantes quanto a própria tabela”, esclarece Rosa.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que repassar os valores para os embarcadores deve penalizar ainda mais o setor. Representantes da bancada agronegócio devem participar da reunião com a agência, na tentativa de minimizar os prejuízos. “Eles farão um debate sobre isso, para encontrarmos uma alternativa que seja boa para os transportadores e para os donos das cargas”, pontua o vice-presidente da FPA, Alceu Moreira.
Incertezas
Inseguro com o futuro, o agricultor Silvésio Oliveira decidiu não arriscar. Ele antecipou a compra de insumos e defensivos para as safras de soja e milho. Mesmo abastecido, o produtor acredita que a rentabilidade vai ser baixa nesta safra. O encarecimento do frete é apontado como o principal vilão. “Esse tabelamento não é solução para nada. Todo mundo perde nessa história, a médio e longo prazo”, defende.
Até o anúncio do reajuste na última sexta-feira, dia 31, o Mato Grosso tinha o terceiro maior custo com diesel, atrás apenas de Acre e Amapá.
“Atualmente, não tem como fazer conta para compra de insumos da safra 2019/2020. Sem dúvida nenhuma, se não houver mudanças essa ficará completamente inviável. Precisamos de estabilidade urgente”, alerta o agricultor.