Após pressão da bancada ruralista, o Ministério da Justiça estaria preparando um decreto que muda regras para demarcação de terras indígenas. Um dos principais destaques do documento seria que terras já demarcadas vão poder ser contestadas por supostos interessados. O deputado federal Luis Carlos Heinze se reuniu com o ministro Alexandre Moraes, em novembro, para tratar desse tema e explica quais os planos para o decreto sair do papel.
Decreto vai alterar lei de demarcação de terra indígena
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