A volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma questão de tempo. Essa foi a impressão que parlamentares e representantes do setor rural tiveram após reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta segunda-feira, em Brasília. O grupo foi pedir que o governo recrie a pasta, extinta quando o presidente interino, Michel Temer, assumiu o poder.
“Temos certeza de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai voltar a ser ministério, com sua estrutura e suas políticas. Nós saímos da reunião convencidos disso”, diz o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS).
O deputado estadual Élton Weber (PSB-RS) ficou com a mesma impressão: “Eu senti que isso pode acontecer. Até porque o ministro deixou bem claro que vê com muita simpatia o retorno do MDA”.
Em comunicado, a Casa Civil diz que estuda o assunto: “Por determinação do presidente da República, a Casa Civil está promovendo estudos sobre a conveniência e a possibilidade da conversão da Secretaria de Desenvolvimento Social em Ministério do Desenvolvimento Social, como ocorria antes da reforma ministerial. Os estudos estão em fase inicial”.
Um dos pedidos feitos ao ministro está bem mais longe de ser contemplado. A reivindicação para que a aposentadoria rural não sofra alterações na reforma previdenciária não deve ser completamente atendida. Eliseu Padilha deixou claro na reunião que o governo pode até analisar os pleitos, mas que mudanças nos benefícios são inevitáveis.
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“Ele não se comprometeu. Aqui, vamos ter muito mais trabalho. Nós sabemos da importância, mas o governo está empenhado em resolver a questão de caixa da Previdência, e nós temos nos empenhado em manter nossos agricultores produzindo no campo”, afirma Carlos Joel Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS.
O deputado Schuch também acha que a reivindicação dificilmente será atendida: “Nós estamos apreensivos quando se fala na idade mínima. Entre os agricultores, os homens se aposentam aos 60, e as mulheres, aos 55. E todos recebendo um salário mínimo. Isso, pra nós, é intocável”.
O grupo também pediu, no encontro, que o governo reveja a resolução do Banco Central que afeta os produtores de fumo. A medida determina que quem planta tabaco deve comprovar 30% da receita gerada por outras culturas para acessar crédito do Pronaf.
“O agricultor produz o milho, o feijão, mas produz para consumo próprio, e ele não vende essa produção. Então ele não pode aumentar essa renda de outras culturas para poder buscar financiamento do Pronaf. E é isso que a resolução diz, aumenta de 20% pra 30%. Ano que vem pra 40% e o outro ano, em 2018 pra 50%. Isso é incompatível pra renda e vai na contramão daquilo que nós queremos, é o produtor plantando outras culturas”, diz o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS.
