A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal acredita que esse valor ainda possa chegar a R$ 50 milhões. As notas frias emitidas para a comercialização de grãos somam R$ 80 milhões. Foram emitidos 13 mandados de prisão, 33 de busca e apreensão e, até agora, nove pessoas foram presas, duas em Goiás, uma no Espírito Santo e seis em Brasília (DF).
O esquema desarticulado pela Operação Taburalli consistia em utilizar notas fiscais frias, emitidas por falsas empresas do DF, para vender milho produzido nos Estados de Goiás e Minas Gerais a companhias do Espírito Santo. Corretores de grãos ligados às empresas faziam a ponte com os produtores. Depois de fechado o negócio, eles solicitavam a uma empresa falsa a emissão das notas frias. O documento era utilizado no transporte da carga, sem a cobrança devida do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) necessário para operações interestaduais. O produto chegava até o comprador com uma nota que constava o ICMS de 12%, referente à taxa cobrada no DF para operações interestaduais, mas o imposto nunca era recolhido. Assim, o cliente no ES podia abater esse valor e pagar apenas os 5% que restavam para completar o ICMS cobrado para vendas dentro do Estado, que é de 17%. O débito tributário ficava no nome de uma empresa fantasma, com sócios “laranjas”.
– O corretor do grão, ele vai atrás da transação, consegue a venda. Então, ele entra em contato com o produtor e entra em contato com o comprador do grão, aí ele solicita que seja emitida uma nota fiscal fria. Essa nota fiscal é utilizada para transportar o grão, que existe, que foi produzido por um produtor rural verdadeiro e esse grão é entregue lá no comprador, normalmente no Espírito Santo. O pagamento desse grão é feito ou na conta da empresa fantasma ou por meio de autorizações. O operador da empresa fantasma faz uma autorização pra que o verdadeiro produtor receba esses valores – explica o delegado Bernardo Carvalho.
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A polícia investigava o esquema há seis meses. Para o delegado que presidiu o inquérito, o crime era tão organizado que será difícil ser flagrado se não fosse por meio de uma apuração criteriosa.
– O que acontece é que essa mercadoria, ela é transportada com uma nota que descreve exatamente aquilo que está sendo transportado; Então, se um fiscal parar esse caminhão, ele vai conferir a nota, vai ver que se refere efetivamente à mercadoria que está sendo transportada e ele não vai perceber que aquela nota é falsa – demonstra Carvalho.
