Ao falar sobre o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que está em análise no Supremo Tribunal Federal, o comentarista do Canal Rural Benedito Rosa criticou o cenário instabilidade provocado pelo tema.
“Isso demostra a incapacidade do país de resolver problemas sérios de forma racional e equilibrada, promovendo uma radicalização. Além disso, a decisão causaria uma insegurança jurídica como efeito vinculante”, diz.
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O comentarista avalia o cenário com o fim do marco temporal. “Se ele cair, qualquer descendente ou comunidade indígena pode reivindicara a posse de uma terra que ocupou desde o século 16. Isso implicaria em devolver monumentos históricos para os índios, como o Vale do Anhangabaú (SP). Passaremos a viver em um clima de falta de bom senso e previsibilidade”, destaca Rosa.
Ainda de acordo com o comentarista, o fim do marco temporal não representa uma melhoria para os povos indígenas. “Achar que a expansão de terras vai trazer um bem-estar é um erro muito grande. Eles precisam das demarcações sim, mas das áreas que ocupavam na promulgação da Constituição. Precisam ainda do apoio do Estado para conseguir uma vida decente, incluindo aqueles que querem investir na agricultura”.
