O governo federal publicou um decreto no começo de abril para auxiliar produtores rurais atingidos pela forte estiagem. Porém, a medida estabeleceu que só podem ser beneficiados agricultores e cooperativas que estão em municípios com situação de emergência pela seca reconhecida pelo governo do estado.
De acordo com a Defesa Civil, 284 municípios tiveram foram reconhecidos. Ou seja, 43% dos municípios gaúchos não estão habilitados às renegociações. O presidente da cooperativa Cotrijal, Nei Mânica, afirma que o setor pleiteia alterações no decreto. “Que seja substituído a declaração de estado de emergência por um laudo técnico [que comprove a perda do produtor]”, diz.
Além disso, outro trecho limita que o acesso das cooperativas. Elas podem pegar até R$ 65 milhões, mas limitadas a R$ 40 mil por produtor membro. “A Cotrijal, por exemplo, precisaria de R$ 45 milhões e só teria R$ 18 milhões, a diferença de volume é muito grande para o produtor ficar desassistido”, defende.
Segundo Nei Mânica, a mudança precisa acontecer logo. “Já terminou a safra e o produtor está vendo que o que colheu não dá para pagar compromissos, ter renda familiar e preparar o novo plantio”, frisa.