Mais de 10 milhões de produtores rurais já receberam o auxílio emergencial do governo federal, benefício criado devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. Mas esse não é o único benefício oferecido para o agronegócio, sobretudo para o pequeno e médio produtor.
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Para falar sobre o suporte do governo a um dos principais setores da economia, o Rural Notícias entrevistou com exclusividade o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que detalhou como estão sendo distribuídos os auxílios criados pelo governo atual.
“Nós chegamos a quase 77 milhões de brasileiros e brasileiras atendidos pelo auxílio emergencial. Para trabalhadores do meio rural, são 10,3 milhões de brasileiros que se enquadram nos critérios da lei e, talvez, o mais sensível seja não ter declarado no ano de 2019 uma renda superior a 28 mil reais. Esse talvez seja o mais sentido e o que mais baliza”, disse o ministro.
Lorenzoni lembra que, além do auxílio emergencial, um dos programas que gera muita expectativa é o de aquisição de alimentos, desenvolvido em parceria com o Ministério da Agricultura e que destina cerca de R$ 500 milhões para salvar a produção de agricultores e pecuaristas que talvez não conseguissem vender seus produtos durante a pandemia.
“ Desses 500 milhões, R$ 220 são enviados para a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] fazer a aquisição de alimentos produzidos por cooperativa de todo o Brasil, outros R$ 150 milhões são usados em convênios com municípios, atingindo micro e pequenos produtores rurais, permitindo que se possa adquirir a produção dessas pessoa, para que possam ser encaminhados para entidades ou grupos mais vulneráveis. O restante, R$ 130 milhões, são usados para manter a produção leiteira, sobretudo no semiárido, de tal forma que possamos adquirir a produção em qualquer nível de produtividade que tenha o produtor”, falou.
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Como se tornar um beneficiário
No caso do programa de aquisição de alimentos, o produtor rural tem dois caminhos para acessar o auxílio. “O que ele precisa é fazer um contato com a prefeitura, ou no caso de ser cooperativado, a cooperativa entra em contato com a Conab. Nesse contato com a prefeitura, ele deve pedir que seja feito o cadastro dele como pequeno ou micro produtor no programa de aquisição de alimentos. Normalmente, as prefeituras já têm esse cadastramento e, por isso, já temos esse convênio com os governos municipais. É um programa que já existe, mas demos uma ‘turbinada’ nesse período, já que muitos produtores operam em feiras e foram muito prejudicados por causa do isolamento”, contou o ministro.
Os alimentos adquiridos pelo governo, segundo Lorenzoni, são distribuídos em setores selecionados, como abrigos, hospitais e asilos.
O que esperar após a pandemia?
Onyx Lorenzoni explica que o auxílio emergencial foi concebido para durar apenas três meses, usando como base ciclos endêmicos registrados no século 20. No entanto, a pandemia do novo coronavírus tem durado mais tempo no Brasil, por isso o auxílio foi prorrogado por mais dois meses.
“O Brasil é muito grande e tivemos uma distribuição diferente do vírus. O presidente Bolsonaro, então, tomou a decisão de assinar o decreto permitindo mais duas parcelas, o que significa 20 semanas de cobertura. Isso atende a necessidade e, ao término do programa, que deve ser em setembro, nós já temos o Renda Brasil, que é a transformação do Bolsa Família em um programa muito melhor para a emancipação das famílias”, disse.
O ministro reforçou que, por causa do auxílio emergencial, o governo encontrou 26 milhões de brasileiros que estavam “invisíveis” aos cadastros públicos. “São aquelas pessoas que, literalmente, trabalham de dia para comer de noite e que nunca foram encontradas por governo nenhum. Hoje elas estão cadastradas, bancarizadas e nós pretendemos trabalhar com microcréditos no futuro, talvez essa possa ser uma saída para os pequenos produtores, tendo a ele direcionado e permitindo a retomada das suas atividades”, concluiu.
