Febraban esclarece dúvidas sobre venda casada

Governo obriga que produtor contrate outros serviços para conseguir crédito, explica diretorO diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian, disse que a instituição é contrária à prática de “venda casada” – forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro –, mas alertou que algumas formas de financiamento obrigam que o produtor adquira outros produtos.

por Redação Canal Rural

12/06/2015 20:40

Ele citou como exemplo a concessão de crédito para compra de máquinas agrícolas, utilizando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– No BNDES, você tem financiamento de máquinas e é obrigatório você ter o seguro. Se não tiver o seguro, não faz o financiamento – disse ele em entrevista ao “Rural Notícias”.

Vian citou ainda o caso do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) como um programa que beira a definição na definição de “venda casada”. No caso, na contratação de recursos para custeio, o banco é encarregado de formalizar a adesão do produtor ao Programa.

• Veja também: MPF faz acordo para coibir venda casada do Pronaf

Para situações em que há de fato “venda casada” de produtos, o diretor da Febraban aconselhou que os produtores recorram, falando com os canais dos bancos até às associações de classe e de proteção ao consumidor.

– Ele pode falar com o gerente do banco, a superintendência regional, pode falar com a ouvidoria do banco, pode falar com órgãos de defesa do consumidor, o sindicato pode ajudá-los. Tem mecanismos de proteção ao consumidor – afirmou.

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