O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, propôs que orçamento destinado à subvenção do seguro rural tenha como origem o ministério da Fazenda, e não mais o da Agricultura. A declaração foi feita nesta sexta-feira, dia 4, em debate preparatório para o Plano Safra promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília.
A sugestão foi feita em um momento em que a política e a economia entraram na pauta das discussões para justificar cortes de recursos oficiais. O programa de subvenção para o seguro rural, por exemplo, foi reduzido em R$ 341 milhões com o contingenciamento. Os recursos, até então, eram suficientes para cobrir apenas 8% da área agrícola do país, e 90% dos produtores ainda não tinham acesso ao plano.
Segundo Loyola, o forte contingenciamento do orçamento para a proteção das culturas ocorreu porque ele está dentro dos recursos do ministério da Agricultura. “Estando ali, quando sofre um corte, o maior programa (da pasta), que é o seguro rrual, também tem um corte grande”, diz o economista.
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A falta de recursos do governo foi apontado como problema também em outras áreas de apoio ao produtor rural. O corte no orçamento da União para este ano pegou entidades de surpresa, como a Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). A previsão inicial era destinar R$ 2,65 bilhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos e apoio à comercialização. Agora, serão destinados a essa finalidade R$ 500 milhões.
Os recursos são insuficientes em caso de haver algum problema com as culturas, afirma o diretor-executivo da Ampa, Décio Tocantins. Segundo ele, houve um desmonte do programa, sob a justificativa de que os preços de mercado estão superiores aos preços mínimos. “Obviamente, pois os preços mínimos estão defasados em pelo menos 30%, na maioria das culturas”, diz Tocantins.
