A Comissão de Agricultura do Senado Federal realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública com membros do governo federal para tratar do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Entre os convidados estava o diretor de Programa do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luis Eduardo Rangel. Ele afirmou que a pasta não acredita, atualmente, em desabastecimento de fertilizantes ao menos para o início da safra 2022/23.
“Os fluxos de importação vêm seguindo mais ou menos as variações que nos permitiam dizer que a gente vinha sendo abastecido nos anos anteriores. Mas a situação de fato não é boa. A gente precisa de atenção de fato com essas interrupções […]. A palavra de tranquilidade que o Ministério da Agricultura pode dizer é que, acompanhando o cenário e ele se mantendo na forma que está, nós chegaremos sim à campanha [safra 2022/23] com fertilizantes”, declarou.
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O diretor de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Itamaraty, Alex Giacomelli, disse que, no caso específico da Rússia, até agora não há interrupções no fornecimento. No entanto, acrescentou que, devido à guerra com a Ucrânia, tem havido monitoramento diário das empresas desse setor.
“Segundo o que foi possível apurar, apesar das dificuldades, não há impeditivos absolutos ao comércio de fertilizantes da Rússia”, afirmou o diplomata. “Agora é importante fazer sempre a ressalva de que essa é uma situação que pode mudar a qualquer momento. A situação é muito dinâmica, por isso que nós temos a preocupação de acompanhá-la diuturnamente”.
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No começo da sessão, o presidente da Comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), comentou a atuação do governo até agora e disse também que a solução não deve ser rápida. “O fato é que não temos, pelo menos por enquanto, uma solução apresentada pelo governo para essa situação. Especialmente para este ano e para o próximo ano, a solução é a diplomacia comercial, buscando garantir o abastecimento com outros países produtores, além de torcer para que esse conflito no leste europeu não tenha uma extensão muito grande de tempo”.
Plano Nacional de Fertilizantes
Durante o debate sobre o plano, Rangel disse que o objetivo da proposta não é a autossuficiência em fertilizantes, mas antes sair de uma média de dependência de 85% para algo em torno de 55% em 30 anos. Também pontuou que o cenário almejado é o que se tem em outros países, e argumentou que esses projetos também devem levar em consideração o retorno econômico, pois sem isso, ficaria inviável a instalação de mais empresas no Brasil.
Corroborando com Rangel, o diretor de Projetos Estratégicos da Presidência da República, Bruno Caligaris, disse que os objetivos traçados no plano também têm como base as projeções de aumento da demanda de fertilizantes.
“Num primeiro momento, parece pouco quando a gente fala em diminuir dos 85% para 55% em 30 anos, mas a gente tem que considerar a previsão de aumento da demanda também. O que a gente demanda hoje não é o que a gente vai demandar em 2050. Isso interfere e muito no nosso planejamento.”
O lançamento do PNF e a assinatura do decreto que regulariza o plano já têm data marcada. A cerimônia deve acontecer nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, às 11h, e contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Agricultura, Minas e Energia e Economia.
