Os secretários da Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal se reunirão na sexta-feira, 13, para decidir se o Convênio 100 será renovado ou não. O benefício reduz ou isenta insumos agropecuários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Caso chegue ao fim, pode elevar os custos de produção em 14,29%, estima a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A posição de quatro estados preocupa o setor produtivo: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Santa Catarina. O chefe do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, salienta que a renovação depende de apoio unânime.
Na tentativa de manter o Convênio 100, a Federação de Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp) enviou um ofício ao governador João Doria e ao secretário de Fazenda Henrique Meirelles.
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Na avaliação do Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, é preciso buscar uma tributação adequada a cada uma das atividades econômicas.
“Não é uma discussão entre o agro e Fazenda, mas entre os secretários de Fazenda, para que eles entendam como é a melhor maneira de gerenciarmos o desenvolvimento econômico, através de uma tributação adequada a cada atividade econômica”, disse Junqueira.
