A Receita Federal propôs à bancada ruralista reduzir cobrança do Funrural de 2,1% para 1,8% daqui para frente e acrescentar 0,3% para produtores que deixaram de recolher o fundo nos últimos anos até a quitação do valor supostamente devido. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no entanto, não aceitou a proposta e sugeriu que a taxa caia para 1,3%, adicionando 0,8% sobre o recolhimento para quem não pagou o fundo.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ficou de levar a proposta ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles e, em seguida, a Michel Temer. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) e outros membros da FPA se reuniram na noite desta quarta-feira, dia 10, com o presidente para apresentar a contraproposta.
Temer teria se mostrado favorável a que se chegue rapidamente a uma taxa de consenso, o que, de acordo com Leitão, deve ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 12. Uma nova rodada de negociações deve acontecer nesta quinta-feira entre a bancada ruralista e a Receita.
Segundo Nilson Leitão, o Funrural tem sido debatido todos os dias e a reunião com a Receita Federal veio para deixar “o mínimo de alternativas de tantas que estão na mesa”. “A principal alternativa é o fato de olhar para o futuro e ‘quebrar o retrovisor’. Vamos olhar para a frente, lembrando que essa mudança já vai fazer parte da seguridade social, apresentando um novo modelo de cobrança para o produtor rural”, disse.
O deputado ressaltou que a FPA está tentando fazer um tratamento diferenciado para quem já pagou o Funrural no passado, ressaltando as diferentes formas de pagamento propostas. “Que seja, de fato, um novo imposto para o futuro. Moderno, justo e vantajoso para o produtor e eficiente para o governo.”
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CPI da Funai
O deputado também comentou sobre o relatório da CPI da Funai. “É importante salientar que a CPI recomenda uma investigação mais profunda de todos os nomes lembrados nesse relatório pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para que não ocorra nenhum tipo de injustiça. O que a CPI fez foi ouvir todas as regiões em conflito”, falou.
Sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal da ONG Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o parlamentar disse que ela é correta. “Ao ler os argumentos do motivo do pedido de quebra de sigilo, o ministro Luiz Fux entendeu pela existência de indícios de crimes que devem ser apurados.”
Por fim, quando questionado sobre a polêmica envolvendo o ex-presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa , que disse temer pelo fim da entidade, Leitão falou que isso não deve acontecer. “Não queremos o fim da Funai e sim uma reestruturação. O relatório pede para a Funai ter uma nova roupagem, pois a Funai atual não tem colaborado nem para demarcar. Não tem melhorado a vida do índio, muito pelo contrário, tem aumentado o número de mortes de índios e isso não se deve aos conflitos e sim pela falta de atendimento do estado”, falou.
